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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Visitas Realizadas
Visita n.º 19-2014
Estabelecimento Prisional da Madeira (Região Autónoma da Madeira)
2014-11-27

Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)
Verificar as condições de reclusão da ala feminina;

Visita n.º 18-2014
Comando Regional da Madeira da PSP (Região Autónoma da Madeira)
2014-11-26

Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação, isolamento contra o frio ou o calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo

Visita n.º 17-2014
Comando Regional de Ponta Delgada da PSP (Região Autónoma dos Açores)
2014-11-14

Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação, isolamento contra o frio ou o calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo

Visita n.º 16-2014
Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada (Região Autónoma dos Açores)
2014-11-13

Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)
Aferir os procedimentos relativos à separação física dos reclusos: preventivos versus condenados; regime aberto versus regime fechado; por género (v.g. transsexuais); primários versus reincidentes; jovens versus adultos

Visita n.º 15-2014
Comando Equiparado a Comando da PSP de Angra do Heroísmo (Região Autónoma dos Açores)
2014-11-13

Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados;
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação; isolamento contra o frio ou o calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo;

Visita n.º 14-2014
Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo (Região Autónoma dos Açores)
2014-11-13

Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)
Verificar o procedimento de abertura do estabelecimento, em termos administrativos, de transferência de presos e de guardas

Visita n.º 13-2014
Posto Territorial de Matosinhos da GNR (Porto)
2014-11-07

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança;

Visita n.º 12-2014
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino) (Porto)
2014-11-07

Verificar as condições do sector da alimentação
Verificar a realização dos contactos das pessoas privadas de liberdade com o exterior
Verificar as condições de alojamento e de tratamento dado às crianças que habitam no Estabelecimento Prisional com as pessoas privadas da liberdade

Visita n.º 11-2014
Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, EPE (Porto)
2014-11-07

Verificar as condições de internamento compulsivo ou de ambulatório compulsivo
Verificar o uso de meios coercivos
Verificar a salvaguarda da privacidade das pessoas privadas de liberdade durante o alojamento
Verificar a existência e a observação de protocolos de medicação na ausência de médico

Visita n.º 10-2014
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo – Clínica Psiquiátrica (Porto)
2014-11-07

Averiguar a existência de planeamento terapêutico
Verificar o modo de ocupação das pessoas privadas de liberdade
Verificar as condições de alojamento (habitabilidade e capacidade)

Visita n.º 09-2014
Zona de detenção da Diretoria do Porto da Polícia Judiciária (Estabelecimento Prisional junto à Polícia Judiciária) (Porto)
2014-11-07

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar os tempos de detenção
Verificar a articulação, em matéria de procedimentos relativos às pessoas privadas de liberdade, entre a Polícia Judiciária e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Visita n.º 08-2014
Zona de detenção da Bela Vista da PSP (Porto)
2014-11-06

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições das instalações sanitárias e facilidade de utilização
Verificar os tempos de detenção; Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança

Visita n.º 07-2014
Posto Territorial de Chaves da GNR (Vila Real)
2014-11-06

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança

Visita n.º 06-2014
Estabelecimento Prisional de Chaves (Vila Real)
2014-11-06

Verificar as condições do sector da alimentação
Averiguar os procedimentos observados em sede disciplinar

Visita n.º 05-2014
Esquadra de Vila Real da PSP (Vila Real)
2014-11-06

Aferir as condições de trabalho dos agentes policiais
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança

Visita n.º 04-2014
Estabelecimento Prisional de Vila Real (Vila Real)
2014-11-06

Verificar as condições do sector da alimentação, bem como as condições de higiene e de habitabilidade dos alojamentos
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção

Última atualização a 2017-11-18
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