Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Dados Estatisticos
Visita n.º 53-2016
Posto Territorial de Castelo Branco da Guarda Nacional Republicana ()
2016-12-29
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Visita n.º 52-2016
Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco ()
2016-12-29
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Visita n.º 51-2016
Estabelecimento Prisional de Castelo Branco ()
2016-12-29
Verificar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Avaliar as condições de acesso à saúde, em particular, no âmbito da saúde mental
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º 50-2016
Esquadra de Oeiras da Polícia de Segurança Pública ()
2016-12-22
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a Esquadra em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 50-2015
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa ()
2015-12-30

Aferir as condições de permanência de cidadãos estrangeiros no Centro de Instalação Temporária por períodos superiores a oito dias

Visita n.º 49-2016
Posto Territorial da Malveira da Guarda Nacional Republicana ()
2016-12-22
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 49-2015
Esquadra do Montijo da Polícia de Segurança Pública ()
2015-12-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Aferir as condições de trabalho dos agentes policiais

Visita n.º 48-2016
Instância Local de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ()
2016-12-22
Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Visita n.º 48-2015
Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública ()
2015-12-22

Verificar as condições de segurança para os detidos nos acessos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Visita n.º 47-2016
Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa ()
2016-12-22
Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento e as condições em que o seu transporte se efetua

 

Última atualização a 2017-11-20
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados