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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Dados Estatisticos
Visita n.º 47-2015
Estabelecimento Prisional do Montijo ()
2015-12-22

Verificar as condições de alojamento
Aferir os efeitos da sobrelotação
Analisar o acesso a instalações sanitárias e balneários

Visita n.º 46-2016
Esquadra de Viseu da Polícia de Segurança Pública ()
2016-12-20
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a Esquadra em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 46-2015
Estabelecimento Prisional de Lisboa ()
2015-12-22

Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de alojamento situados na cave, incluindo as celas disciplinares
Averiguar as condições de habitabilidade e segurança da zona de admissão
Aferir a adequação dos critérios de separação de reclusos

Visita n.º 45-2016
Posto Territorial de Viseu da Guarda Nacional Republicana ()
2016-12-20
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 45-2015
Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha ()
2015-12-18

Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos
Aferir a existência de programas de ocupação laboral
Analisar a zona de acolhimento

Visita n.º 44-2016
Estabelecimento Prisional de Viseu ()
2016-12-20
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Verificar a disponibilização, no momento da entrada do recluso no estabelecimento prisional, do kit higiénico individual
Visita n.º 44-2015
Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus ()
2015-12-18

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Visita n.º 43-2016
Unidade de Internamento de Psiquiatria do Centro Hospitalar Barreiro Montijo ()
2016-12-15

Verificar a prática seguida no uso de medidas de restrição física e química

Visita n.º 43-2015
Zona de detenção da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária ()
2015-12-18

Verificar as condições da zona de detenção
Ouvir os detidos, designadamente sobre o direito a constituir advogado, a contactar telefonicamente com o mesmo e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Visita n.º 42-2016
Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz da Guarda Nacional Republicana ()
2016-11-23
Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Última atualização a 2017-11-23
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