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Dados Estatisticos - Setúbal
Visita n.º 49-2015
Esquadra do Montijo da Polícia de Segurança Pública (Setúbal)
2015-12-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Aferir as condições de trabalho dos agentes policiais

Visita n.º 47-2015
Estabelecimento Prisional do Montijo (Setúbal)
2015-12-22

Verificar as condições de alojamento
Aferir os efeitos da sobrelotação
Analisar o acesso a instalações sanitárias e balneários

Visita n.º 43-2016
Unidade de Internamento de Psiquiatria do Centro Hospitalar Barreiro Montijo (Setúbal)
2016-12-15

Verificar a prática seguida no uso de medidas de restrição física e química

Visita n.º 4-2017
Esquadra de Setúbal da Polícia de Segurança Pública (Setúbal)
2017-02-17
Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termo se iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Visita n.º 3-2017
Estabelecimento Prisional de Setúbal (Setúbal)
2017-02-17
Verificar as condições de funcionamento da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade)
Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança dos alojamentos, em especial das camaratas e das celas disciplinares
Analisar os procedimentos e os mecanismos de comunicação da população prisional com a direção
Averiguar o respeito dos direitos e dos deveres dos reclusos
Visita n.º 10-2016
Instância Local do Barreiro do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (Setúbal)
2016-09-28
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Visita n.º 09-2016
Posto Territorial da Charneca da Caparica da Guarda Nacional Republicana (Setúbal)
2016-09-28
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção

Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiançaVerificar as condições de trabalho dos militares, designadamente quanto ao alojamento e à alimentação

Visita n.º 08-2016
Posto Territorial da Costa da Caparica da Guarda Nacional Republicana (Setúbal)
2016-09-28
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições de trabalho dos militares, designadamente quanto ao alojamento e à alimentação
Visita n.º 03-2014
Estabelecimento Prisional de Setúbal (Setúbal)
2014-10-03
Verificar as condições do sector da alimentação, bem como as condições de higiene e de segurança dos alojamentos, em especial das camaratas e das celas disciplinares
Visita n.º 02-2014
Posto de Pinhal Novo da GNR (Setúbal)
2014-09-17

Aferição do cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Última atualização a 2017-11-24
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