Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Dados Estatisticos - Região Autónoma dos Azores (2014)
Visita n.º 17-2014
Comando Regional de Ponta Delgada da PSP (Autonomous Region of the Azores)
2014-11-14

Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação, isolamento contra o frio ou o calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo

Visita n.º 16-2014
Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada (Autonomous Region of the Azores)
2014-11-13

Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)
Aferir os procedimentos relativos à separação física dos reclusos: preventivos versus condenados; regime aberto versus regime fechado; por género (v.g. transsexuais); primários versus reincidentes; jovens versus adultos

Visita n.º 15-2014
Comando Equiparado a Comando da PSP de Angra do Heroísmo (Autonomous Region of the Azores)
2014-11-13

Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados;
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação; isolamento contra o frio ou o calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo;

Visita n.º 14-2014
Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo (Autonomous Region of the Azores)
2014-11-13

Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)
Verificar o procedimento de abertura do estabelecimento, em termos administrativos, de transferência de presos e de guardas

Última atualização a 2017-11-24
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados