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Dados Estatisticos - Porto (2014)
Visita n.º 13-2014
Posto Territorial de Matosinhos da GNR (Oporto)
2014-11-07

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança;

Visita n.º 12-2014
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino) (Oporto)
2014-11-07

Verificar as condições do sector da alimentação
Verificar a realização dos contactos das pessoas privadas de liberdade com o exterior
Verificar as condições de alojamento e de tratamento dado às crianças que habitam no Estabelecimento Prisional com as pessoas privadas da liberdade

Visita n.º 11-2014
Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, EPE (Oporto)
2014-11-07

Verificar as condições de internamento compulsivo ou de ambulatório compulsivo
Verificar o uso de meios coercivos
Verificar a salvaguarda da privacidade das pessoas privadas de liberdade durante o alojamento
Verificar a existência e a observação de protocolos de medicação na ausência de médico

Visita n.º 10-2014
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo – Clínica Psiquiátrica (Oporto)
2014-11-07

Averiguar a existência de planeamento terapêutico
Verificar o modo de ocupação das pessoas privadas de liberdade
Verificar as condições de alojamento (habitabilidade e capacidade)

Visita n.º 09-2014
Zona de detenção da Diretoria do Porto da Polícia Judiciária (Estabelecimento Prisional junto à Polícia Judiciária) (Oporto)
2014-11-07

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar os tempos de detenção
Verificar a articulação, em matéria de procedimentos relativos às pessoas privadas de liberdade, entre a Polícia Judiciária e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Visita n.º 08-2014
Zona de detenção da Bela Vista da PSP (Oporto)
2014-11-06

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições das instalações sanitárias e facilidade de utilização
Verificar os tempos de detenção; Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança

Última atualização a 2017-11-24
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