Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Dados Estatisticos - Lisboa (2015)
Visita n.º 50-2015
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa (Lisbon)
2015-12-30

Aferir as condições de permanência de cidadãos estrangeiros no Centro de Instalação Temporária por períodos superiores a oito dias

Visita n.º 48-2015
Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (Lisbon)
2015-12-22

Verificar as condições de segurança para os detidos nos acessos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Visita n.º 46-2015
Estabelecimento Prisional de Lisboa (Lisbon)
2015-12-22

Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de alojamento situados na cave, incluindo as celas disciplinares
Averiguar as condições de habitabilidade e segurança da zona de admissão
Aferir a adequação dos critérios de separação de reclusos

Visita n.º 44-2015
Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (Lisbon)
2015-12-18

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Visita n.º 43-2015
Zona de detenção da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária (Lisbon)
2015-12-18

Verificar as condições da zona de detenção
Ouvir os detidos, designadamente sobre o direito a constituir advogado, a contactar telefonicamente com o mesmo e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Visita n.º 41-2015
Estabelecimento Prisional de Alcoentre (Lisbon)
2015-12-18

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Visita n.º 40-2015
Estabelecimento Prisional junto da Polícia Judiciária (Lisbon)
2015-12-18

Analisar as condições da zona de admissão
Verificar a existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências
Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos

Visita n.º 25-2015
Centro Educativo da Bela Vista (Lisbon)
2015-11-09
Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow‑up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos.
Visita n.º 08-2015
Estabelecimento Prisional de Monsanto (Lisbon)
2015-09-18
Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Verificar as condições de ocupação dos reclusos
Verificar os procedimentos disciplinares
Avaliar o apoio especificamente prestado em saúde mental
Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos
Analisar as condições do sector da alimentação
Visita n.º 07-2015
Estabelecimento Prisional de Caxias (Lisbon)
2015-09-17
Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Apurar os critérios de distribuição de reclusos por espaço de alojamento e por reduto
Verificar os procedimentos disciplinares

Analisar as condições do sector da alimentação

Última atualização a 2017-11-16
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados