Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Dados Estatisticos - Coimbra (2017)
Visita n.º 20-2017(S)
Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)
2017-05-18
Follow-up das Recomendações n.º 2 e n.º 4/2016/MNP
Atribuição de médico de família a todos os educandos;
Agendamento de consultas de especialidade (v.g., pedopsiquiatria e estomatologia).
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP
Aferição das diligências empreendidas (contactos ou instruções recebidas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e destinadas à elaboração do Plano de Emergência;
 Indagação, junto dos responsáveis, dos possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade;
Verificação das condições de habitabilidade dos espaços de alojamento dos jovens;
Criação de espaços de visita nas unidades residenciais;
Acesso dos jovens com medida de internamento em regime fechado às instalações desportivas no exterior;
Composição das ementas.
Follow-up das Recomendações n.º 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP
Identificação de visitas por parte de Magistrados Judiciais e Procuradores do Ministério Público.
Última atualização a 2017-11-24
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados