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Dados Estatisticos - Guarda (2017)
Visita n.º 16-2017(S)
Centro Educativo do Mondego (Guarda)
2017-04-06
Follow-up da Recomendação n.º 2/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a)    O processo de transferência de jovens em permanência no Centro Educativo do Mondego para outras casas (v.g., em função da reabertura do Centro Educativo de Santa Clara);
b)   Os contornos de encerramento da valência.
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a)    As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades;
b)   Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade. Em especial avaliar:
                     i)      O regime de consultas de especialidade vigente;
                   ii)      A colaboração de psicólogo/psiquiatra;
                 iii)      A articulação com o Centro de Saúde da Guarda.
 
Follow-up das Recomendações n.º 5 e n.º 6/2016/MNP: a existência e a regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
Visita n.º 15-2017
Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda (Guarda)
2017-04-06
Analisar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições do setor da alimentação
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Última atualização a 2017-11-24
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