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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Dados Estatisticos - Lisboa (2017)
Visita n.º 22-2017(S)
Centro Educativo da Bela Vista (Lisbon)
2017-06-06

Follow-up das Recomendações n.º 2/2016/MNP e n.º 4/2016/MNP, averiguando, designadamente:
Atribuição de médico de família a todos os educandos;
Diagnóstico no tocante ao agendamento de consultas de especialidade (v.g., pedopsiquiatria e estomatologia);
Concretização do «período de supervisão intensiva» e do «acompanhamento pós internamento»;
Possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade.
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
Diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades;
Verificação da instalação de sanitários no quarto de isolamento;
Composição das ementas e a variedade das refeições, assim como o seu número e quantidade.
Follow-up das Recomendações n.º 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP, averiguando a existência e a regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
Visita n.º 2-2017
Estabelecimento Prisional do Linhó (Lisbon)
2017-02-16
Aferir a existência de programas de ocupação (profissional, de formação e de ensino)
Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares
Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º 14-2017
Esquadra de Benfica da Polícia de Segurança Pública (Lisbon)
2017-03-29
Verificar os procedimentos de detenção
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições do sector da alimentação
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Visita n.º 13-2017
Esquadra da Musgueira da Polícia de Segurança Pública (Lisbon)
2017-03-28
Verificar os procedimentos de detenção
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições do sector da alimentação
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno 
Visita n.º 10-2017(S)
Centro Educativo Navarro de Paiva (Lisbon)
2017-03-23
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a)        As diligências empreendidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com vista à elaboração do Plano de Emergência, à instalação de mecanismos de segurança contra incêndios e de acessibilidades;
b)       O prazo de validade dos extintores;
c)        Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Justiça e Ministério da Saúde), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade;
d)       A adaptação das instalações sanitárias às pessoas do género feminino;
e)        As condições de utilização do quarto de isolamento e os efeitos práticos da orientação recentemente emitida, nesta matéria, pela Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.
Follow-up das Recomendações n.os 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP, averiguando a existência e regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Visita n.º 1-2017
Estabelecimento Prisional da Carregueira (Lisbon)
2017-02-16
Aferir a existência de programas de ocupação (profissional, de formação e de ensino)
Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares
Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º 09-2017(S)
Centro Educativo Padre António Oliveira (Lisbon)
2017-03-23
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a)        As diligências empreendidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com vista à elaboração do Plano de Emergência, à instalação de mecanismos de segurança contra incêndios e de acessibilidades;
b)       Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Justiça e Ministério da Saúde), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade;
c)        A adaptação das instalações sanitárias às pessoas do género feminino;
d)       As condições de utilização do quarto de isolamento e os efeitos práticos da orientação recentemente emitida, nesta matéria, pela Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais;
e)        Os trabalhos de aperfeiçoamento das condições de habitabilidade dos quartos de isolamento
 Follow-up das Recomendações n.os 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP, averiguando a existência e regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público

 

Visita n.º 05-2017
Clínica Psiquiátrica de São José (Lisbon)
2017-03-02
Analisar as formas de prevenção de maus-tratos
Verificar as condições  de habitabilidade no internamento
Analisar o isolamento e as medidas de restrição 
Última atualização a 2017-11-20
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