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Foram encontrados 1082 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...sa dos direitos dos migrantes e o sistema português de asilo, aprofundando deste jeito a cooperação bilateral. O registo do encontro pode ser consultado aqui.
2017-09-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
...o Ibero‑Americana de Ombudsman e o Prémio de Jornalismo de 2017 podem ser consultadas aqui. Os critérios de seleção do júri podem ser consultados aqui.
2017-09-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ar o eficaz funcionamento das instituições Ombudsman do espaço ibero-americano que desempenham simultaneamente funções de Mecanismos Nacionais de Prevenção.  
2017-09-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
...nte um esforço diário, permanente e firme e que, circunstância alguma, justifica que se coloquem em causa os valores do humanismo, da democracia e da justiça.
2017-09-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
...odo a acautelar os direitos e interesses legítimos dos interessados. O ofício dirigido à Secretária de Estado da Segurança Social pode ser consultado aqui.   
2017-09-12
Tipo de conteúdo:
Notícias
...orado pelo Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água e Saneamento, o qual foi recebido, pelo Provedor de Justiça, no dia 6 de dezembro de 2016.
2017-09-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
...tas vezes os mais penalizados por não serem considerados grandes contribuintes e se verem desprovidos de um canal rápido de informação e acesso aos serviços.
2017-09-08
Tipo de conteúdo:
Notícias
...u em audiência o Síndic da Catalunha e Presidente do International Ombudsman Institute para a região europeia. O registo do encontro pode ser consultado aqui.
2017-09-05
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...teção da confiança, inferível do artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa. O pedido de fiscalização da constitucionalidade pode ser consultado aqui.
2017-09-04
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... n.º 4/2017, através do qual divulga, as principais atividades realizadas nos meses de julho e agosto de 2017. O Boletim informativo pode ser consultado aqui.
2017-09-01
Última atualização a 2017-09-20
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