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Foram encontrados 1230 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
... Instituições Nacionais de Direitos Humanos de todos os Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Para aceder ao programa clique aqui.    
2018-12-10
Tipo de conteúdo:
Notícias
...r uma outra, mais justa e mais adequada, do que aquela que decorre da atual redação do artigo 74.º do Código do IRS”, afirma a Provedora de Justiça.    
2018-12-10
Tipo de conteúdo:
Notícias
...PEED insere-se no quadro das atividades de investigação científica e de desenvolvimento do ensino pós-graduado da Faculdade de Direito da Universidade Nova.
2018-12-06
Tipo de conteúdo:
Notícias
...cia “Livres e Iguais”. A entrada é livre, mas está sujeita a inscrição. A mesma deve ser efetuada para provedor@provedor-jus.pt até 7 de dezembro.
2018-12-05
Tipo de conteúdo:
Notícias
...is vezes colocados são os relativos a Prestações Sociais, incluindo-se aqui a Prestação Social para a Inclusão que originou grande número de pedidos de apoio.
2018-12-03
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ido de erradicar a pobreza, promover a liberdade, a paz e a justiça e criar uma vida com dignidade e oportunidades para todos, com respeito pelo ambiente.  
2018-11-29
Tipo de conteúdo:
Notícias
...urídicas nacionais e o importante papel que as petições e os Provedores de Justiça podem desempenhar para detetar e corrigir violações da legislação europeia.
2018-11-27
Tipo de conteúdo:
Notícias
...adalajara, o Encontro versará sobre “O direito a ter direitos humanos num mundo globalizado”. Para aceder ao texto proferido clique aqui.      
2018-11-26
Tipo de conteúdo:
Notícias
...s os cidadãos são convidados a comentar as medidas propostas pela Rede Nacional de Administração Aberta, assim como a propor as suas próprias medidas.     
2018-11-22
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...os menores, e à necessidade de envolver os intervenientes europeus relevantes nos desenvolvimentos políticos e legislativos no domínio do asilo e da migração.
2018-11-21
Última atualização a 2018-12-11
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