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Foram encontrados 972 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...iderato prevenir a ocorrência de atos que que possam ser considerados como tortura ou maus-tratos. A recomendação n.º 5/2017/MNP pode ser consultada aqui. 
2017-02-21
Tipo de conteúdo:
Notícias
...Administração Interna a propósito das condições encontradas no Posto Territorial de Samora Correia da Guarda Nacional Republicana, pode ser consultada aqui.  
2017-02-20
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...erradicar a pobreza e a diferenciação (material) entre as pessoas, assim garantindo a igualdade de direitos em uma comunidade que se quer justa e solidária.
2017-02-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ões e o seu impacto na atuação da Administração Pública. O programa do seminário pode ser consultado aqui. O registo fotográfico pode ser consultado aqui.
2017-02-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...eral dos Direitos do Cidadão do Brasil. A Comissão Interministerial de Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe integra esta rede com o estatuto de observador.
2017-02-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ção de declaração anual de IRS a quem esteja dispensado de a apresentar, nos termos da lei tributária. A recomendação n.º 1/B/2017 pode ser consultada aqui.
2017-02-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...cia subordinada ao tema da Natureza das Recomendações e o seu impacto na atuação da Administração Pública. O programa do seminário pode ser consultado aqui.
2017-02-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ambém a declaração de nulidade dos atos praticados na avaliação do impacto ambiental do projeto. A recomendação n.º 1/A/2017 poderá ser consultada aqui.  
2017-02-14
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...dor de Justiça de Moçambique e realizou uma visita à nova sede da Provedoria de Justiça em Maputo. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2017-02-14
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ua Portuguesa, sob o tema O Papel dos Provedores de Justiça e Comissões Nacionais dos Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação, que decorrerá em Maputo.
2017-02-13
Última atualização a 2017-02-21
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