PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1193 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ferido não tenha recursos económicos para o fazer, poderá requerer à Segurança Social a concessão de proteção jurídica. Para mais informações clique aqui.
2018-08-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...elatórios submetidos pelo Provedor de Justiça sobre autonomia e independência e sobre acesso a cuidados continuados e paliativos podem ser consultados aqui.
2018-07-30
Tipo de conteúdo:
Notícias
...e Seres Humanos 2018-2021 e apela a que toda a sociedade se comprometa na proteção integral das crianças, mulheres e homens contra este persistente fenómeno.
2018-07-30
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...elatórios submetidos pelo Provedor de Justiça sobre autonomia e independência e sobre acesso a cuidados continuados e paliativos podem ser consultados aqui.
2018-07-26
Tipo de conteúdo:
Notícias
...são convergente e concluiu pelo respetivo arquivamento. Atento o elevado número de queixosos, divulga-se, aqui , a apreciação que a questão mereceu.
2018-07-24
Tipo de conteúdo:
Notícias
...tempo, envolviam como efeito necessário da pena a perda de direitos profissionais. O acórdão do Tribunal Constitucional pode ser lido aqui.
2018-07-17
Tipo de conteúdo:
Notícias
...untos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017. Para assistir à audição clique aqui.
2018-07-06
Tipo de conteúdo:
Notícias
...s, por violação da reserva relativa de competência legislativa da Assembleia da República. O acórdão do Tribunal Constitucional pode ser lido aqui.
2018-07-03
Tipo de conteúdo:
Notícias
...se encontram e o tratamento a que estão sujeitas. Para saber mais sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e sobre a sua atividade clique aqui e aqui.
2018-06-26
Tipo de conteúdo:
Notícias
...tugal é, desde logo por escolha constitucional, um país aberto a quem o procura como refúgio; e é esta escolha que, no dia de hoje, não deve ser esquecida.
2018-06-20
