Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Pesquisa avançadaPESQUISA AVANÇADA
Pesquisar todas estas palavras
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:
Biblioteca
Fiscalização Constitucionalidade
Legislação
Outras Decisões
Chamadas de Atenção
Outras tomadas de Decisão
Sugestões
Recomendações
Imprensa
Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 1118 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ustiça assinala a data, realçando que a Justiça Social é essencial para o bem-estar de todos e que toda a comunidade deverá cooperar para a sua concretização.
2018-02-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ara a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, de 11 de maio de 2011, em Istambul, aprovada pela Assembleia da República.
2018-02-06
Tipo de conteúdo:
Notícias
...(Angra do Heroísmo) 15h00 – Apresentação de cumprimentos ao Representante da República para os Açores, Embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino  
2018-02-02
Tipo de conteúdo:
Notícias
... Regional da Ordem dos Advogados na RAM    Dia 2 15h00 – Sessão de abertura do XI Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.       
2018-01-31
Tipo de conteúdo:
Notícias
...s, a violação dos direitos mais básicos, o racismo, a perseguição, a aniquilação de comunidades nacionais, étnicas e religiosas e a desumanização do outro.  
2018-01-27
Tipo de conteúdo:
Notícias
... e da igualdade, na busca de um resultado justo e adequado, seguindo os critérios previamente fixados pelo Conselho.    Para mais informações clique aqui.    
2018-01-23
Tipo de conteúdo:
Notícias
...s Presidentes da República. Além destes membros, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República e cinco eleitos pela Assembleia da República.  
2018-01-19
Tipo de conteúdo:
Notícias
...os direitos e apoios que assistem às pessoas com deficiência, designamente em matéria de saúde, educação, segurança social, trabalho, equipamentos e serviços.
2018-01-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...em assento permanente. Este foi o primeiro encontro formal entre os dois responsáveis desde a tomada de posse de Maria Lúcia Amaral, em 2 de novembro de 2017.
2018-01-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...endo observado as exigências constitucionais aplicáveis no tocante à forma e à competência para a sua criação. O texto da iniciativa pode ser consultado aqui.
2017-12-20
Última atualização a 2018-02-20
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados