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Foram encontrados 1044 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
... gesto de solidariedade sugerido por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, homenageia, com um minuto de silêncio, as vítimas dos incêndios.
2017-06-21
Tipo de conteúdo:
Notícias
...b qualquer outra designação, possam ofender os direitos humanos de quem está em reclusão. O registo da receção da referida delegação pode ser consultado aqui.
2017-06-21
Tipo de conteúdo:
Notícias
...eclamações ou petições dos reclusos é atualmente uma função da competência de um elemento da direção. A recomendação n.º 5/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-06-21
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...rmente nas visitas que este organismo efetua aos centros de instalação temporária de estrangeiros em situação irregular no nosso país ou requerentes de asilo.
2017-06-20
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ew policies & challenges for Ombudsmen e realizar-se-ão workshops. O programa pode ser consultado aqui. O registo do encontro pode ser consultado aqui.
2017-06-19
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ensivos dos direitos fundamentais que quem está em situação de privação da liberdade.             A recomendação n.º 13/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-06-19
Tipo de conteúdo:
Notícias
...to de dor, o Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar pela tragédia ocorrida e apresenta às famílias enlutadas as suas mais sentidas condolências.
2017-06-19
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...U citizens’ rights, Open government survey, New policies & challenges for Ombudsmen e realizar-se-ão workshops. O programa pode ser consultado aqui.
2017-06-19
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual da sua Atividade referente ao ano de 2016. O registo em vídeo pode ser visualizado aqui.
2017-06-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...Linha do Cidadão Idoso, contactável pelo número 800 20 35 31 – que presta informações e esclarecimentos em diversas questões relacionadas com os idosos.
2017-06-14
Última atualização a 2017-06-22
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