PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1209 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ujeitos passivos eram tributados de acordo com a taxa aplicável nos anos a que reportavam, do que resultava uma solução fiscal adequada, justa e neutra.
2018-10-19
Tipo de conteúdo:
Notícias
...os forçados aí previstos, e reforçou-se a necessidade de acompanhamento, por instituição independente, das medidas de expulsão de estrangeiros do território.
2018-10-15
Tipo de conteúdo:
Notícias
...nos de Marrocos e o GANHRI, em cooperação com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
2018-10-12
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Imprensa
...nda organizada uma formação sobre a relação entre os organismos independentes de monitorização com o Comité das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.
2018-10-11
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Notícias
... presentes no desenho das políticas de promoção da saúde e de tratamento da doença e, simultaneamente, orientar as ações quotidianas de todos.
2018-10-10
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...e Câmara Municipal de Santarém. As comemorações tiveram lugar na Casa do Brasil, em Santarém, em 4 de outubro. O programa do evento pode ser consultado aqui.
2018-10-04
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Notícias
...Fundação Champalimaud e reúne mais de 200 especialistas do setor, oriundos de 35 países. Para aceder ao programa e lista de participantes clique aqui.
2018-09-27
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Notícias
...sboa. A sua intervenção, sobre “Os meios internacionais e nacionais não jurisdicionais de tutela dos direitos do recluso”, está disponível aqui.
2018-09-25
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Notícias
...zada dos direitos humanos aí inscritos. Para saber mais sobre as comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos clique aqui.
2018-09-20
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Notícias
...a Amaral proferiu a conferência inaugural em torno do tema “Julgar em Estado de Direito Democrático”. Para aceder à sua intervenção clique aqui.
2018-09-17
