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Foram encontrados 1188 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...dor de Justiça de Moçambique e realizou uma visita à nova sede da Provedoria de Justiça em Maputo. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2017-02-14
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...ua Portuguesa, sob o tema O Papel dos Provedores de Justiça e Comissões Nacionais dos Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação, que decorrerá em Maputo.
2017-02-13
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...ocalidades longínquas e que não podem, pelos diminutos recursos de que dispõem, visitá-los com regularidade. O relatório da visita pode ser consultado aqui.
2017-02-10
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...uturas idênticas. O Provedor de Justiça insistiu recentemente junto da Secretária de Estado da Segurança Social, com vista à resolução da questão em apreço.
2017-02-08
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...ionamento indevido especialmente perigoso ou com grave perturbação para o trânsito, ainda que não seja, desde logo, possível a remoção do veículo em infração.
2017-02-07
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... das mulheres e as específicas questões que os mesmos convocam, como seja o tratamento desigual e ofensivo a que aquelas são, ainda nos nossos dias, sujeitas.
2017-02-06
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...ia. Desde o início efetivo da sua atividade, o Mecanismo Nacional de Prevenção efetuou 122 visitas. A recomendação n.º 1/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-01-30
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... do Holocausto, recordando todos aqueles que sofreram – e, em alguns casos, ainda sofrem – nos campos de concentração e extermínio nazis.    
2017-01-27
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...entemente, da observância dos ditames consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 
2017-01-17
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...inheiros públicos indevidamente recebidos continuará, pois a merecer a atenção deste órgão do Estado. A recomendação n.º 6/B/2016 pode ser consultada aqui.
2017-01-16
Última atualização a 2018-07-19
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