PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1253 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Imprensa
...cebeu em audiência a Assembleia dos Moradores dos Bairros da Torre, Jamaika, Quinta da Fonte e 6 de Maio. O registo da audiência pode ser consultado aqui.
2017-04-18
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...dação n.º 9/2017/MNP, a propósito das condições encontradas na Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, pode ser consultada aqui.
2017-04-13
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...gimentos que têm impedido a realização regular de juntas médicas nalguns serviços regionais de educação. A recomendação n.º 4/A/2016 pode ser consultada aqui.
2017-04-12
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Imprensa
...itais psiquiátricos e espaços de detenção sitos em instalações de forças policiais ou em tribunais. A recomendação n.º 11/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-04-12
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Imprensa
...ros de Emprego e Formação Profissional e o regime de majoração do montante do subsídio de desemprego. A recomendação n.º 4/B/2016 pode ser consultada aqui.
2017-04-11
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Imprensa
...mentos possam ocorrer. O Provedor de Justiça manifesta a sua profunda solidariedade a todas as pessoas e a todas as comunidades vítimas destes atos de terror.
2017-04-10
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Imprensa
...de instalação temporária de estrangeiros em situação irregular em Portugal ou requerentes de asilo. A recomendação n.º 10/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-04-07
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...mendações que se lhes seguiram, tendo em vista o respeito pelos direitos de quem ali se encontra e, por conseguinte, a observância de um tratamento condigno.
2017-04-07
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...as está a ser completamente revisto e que a questão do prazo prescricional, bem como as regras da compensação, serão incluídas nessa revisão legislativa».
2017-04-05
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Imprensa
...s, de modo que do respetivo gozo efetivo não possa resultar qualquer prejuízo económico ou profissional para os pais e mães trabalhadores que delas usufruam.
2017-04-04
