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Foram encontrados 1130 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...formação teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos.
2016-07-05
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...tiça salienta, contudo, a inexistência de dúvidas na aplicação da lei para os anos de 2015 e seguintes. [1] Recomendações n.ºs 1/A/2013 e 13/A/2013.  
2016-07-01
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...s mesmo em tempos em que a crueldade se exprime de um jeito tão intenso. Às famílias e amigos enlutados, o Provedor de Justiça apresenta as suas condolências.
2016-06-29
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...s a alcançar esta eleição – e às altas instituições do Estado português que nisso se empenharam, o Provedor de Justiça apresenta as suas felicitações.  
2016-06-27
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...rmar que, a todo o tempo, o Provedor de Justiça está atento para que a tortura não se pratique e os direitos humanos sejam sempre e integralmente respeitados.
2016-06-24
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...o de Refugiados, sito na Bobadela, em iniciativa promovida pelo Centro Português para os Refugiados e presidida por Sua Excelência o Presidente da República. 
2016-06-20
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...es, dirigir ao Parlamento a Recomendação n.º 2/B/2016 com vista ao aperfeiçoamento deste regime legal. A recomendação n.º 2/B/2016 pode ser consultada aqui.
2016-06-16
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...tina, comungam a tutela de tais direitos – evoca a data e expressa a sua preocupação para com a violência que, de diversas formas, marca muitas pessoas.
2016-06-15
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...as, na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, no âmbito da apreciação de várias iniciativas sobre transparência.
2016-06-15
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...de, da paz e da justiça, sobre os quais se ancora uma comunidade democrática. Às famílias enlutadas o Provedor de Justiça expressa as suas condolências.  
2016-06-14
Última atualização a 2018-04-20
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