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Foram encontrados 1130 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...ocedimentos. Nesta visita o Provedor de Justiça de Portugal divulgará a sua atividade na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.    
2016-05-24
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...ogo e a cooperação comuns em nome de um desenvolvimento que não esqueça o princípio da dignidade da pessoa humana e os valores que dela salutarmente decorrem.
2016-05-20
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...cluir os processos de reforma que se encontram pendentes. O ofício dirigido ao Diretor Central da Caixa Geral de Aposentações, I.P. pode ser consultado aqui.
2016-05-20
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... Relatório Anual da sua Atividade referente ao ano de 2015, em audição parlamentar na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
2016-05-17
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...para efeitos fiscais, de encargos que são efetivamente de saúde. O ofício remetido ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais pode ser consultado em aqui.
2016-05-10
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...este âmbito, se encontra atualmente previsto em regulamento ad hoc.    Os ofícios dirigidos aos referidos membros do Governo podem ser consultados aqui.    
2016-05-09
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...beneficiar de deduções relativamente a nenhuma daquelas despesas.   O ofício remetido ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais pode ser consultado aqui.
2016-05-05
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...idade penitenciária e, em particular, sobre a condição humana do preso. O relatório da terceira visita, redigido em jeito de diário, pode ser consultado aqui.
2016-05-04
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... de Justiça. O registo fotográfico da participação do Provedor de Justiça poderá ser acedido aqui. A comunicação do Provedor de Justiça pode ser acedida aqui.
2016-05-04
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...ntes, que simulam um referendo popular local, mas sem observância das prescrições legalmente aplicáveis. A recomendação n.º 1/A/2016 pode ser consultada aqui.
2016-05-03
Última atualização a 2018-04-20
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