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Foram encontrados 1113 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...cisar de ajuda, não hesite. O Provedor de Justiça está aqui para bem perceber o seu problema e, em consequência, melhor prover na tutela dos seus direitos.  
2015-12-03
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...m, das justificações apresentadas pelos utentes para o não cumprimento de alguns deveres que lhes são impostos. A comunicação pode ser lida na íntegra aqui.  
2015-12-03
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... de discriminação, que urge superar, razão pela qual dirigiu ao Parlamento a sua Recomendação n.º 2/B/2015.   O texto da mesma pode ser consultado aqui.      
2015-12-02
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... Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, homenageando todas as pessoas quotidianamente se esforçam por erradicar o aviltante fenómeno da escravidão.
2015-12-02
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... asseguradas as condições necessárias por forma a respeitar os direitos das crianças que possam estar à responsabilidade de pessoas privadas da sua liberdade.
2015-11-20
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...arações e comprovações» e a DGAE não tem competência para alargar o âmbito da norma por via regulamentar. O ofício pode ser consultado na íntegra aqui.       
2015-11-19
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...ldquo;Jump”  ©Daniel Carvalho                                                                         ©Helder Coelho                                  
2015-11-18
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... sincero, a sua inteira solidariedade para com o Estado francês e para com os seus cidadãos, apresentando as mais sentidas condolências às famílias enlutadas.
2015-11-16
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...e 26 de fevereiro. Entendeu o Provedor de Justiça que não pode cada torneio e cada concessionária dispor de regras privativas que derroguem a citada portaria.
2015-11-13
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...ções para os seus órgãos e o Provedor de Justiça de Portugal foi eleito vice-presidente primeiro do Conselho Reitor da FIO, em representação da região Europa.
2015-11-12
Última atualização a 2018-01-23
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