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Foram encontrados 1187 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...ão pode ser acompanhada, através dos relatórios divulgados no sítio institucional do Provedor de Justiça. O relatório da visita pode ser consultado aqui.  
2016-07-25
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A Justiça Penal (é) restaurativa A Justiça Penal (é) restaurativa
2016-07-18
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...os, em Lisboa, mas que periodicamente se desloca à Extensão da Madeira, a fim de estabelecer um contato mais direto com os queixosos e as entidades visadas.  
2016-07-18
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... Justiça expressa ao Estado francês a sua inteira solidariedade e apresenta às famílias das vítimas os seus sentimentos de compaixão e as suas condolências.  
2016-07-15
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Uma questão de direitos Uma questão de direitos
2016-07-14
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...a visita é o de conhecer as boas práticas e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. 
2016-07-12
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... práticas implementadas em matéria social e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. 
2016-07-07
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...formação teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos.
2016-07-05
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...tiça salienta, contudo, a inexistência de dúvidas na aplicação da lei para os anos de 2015 e seguintes. [1] Recomendações n.ºs 1/A/2013 e 13/A/2013.  
2016-07-01
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...s mesmo em tempos em que a crueldade se exprime de um jeito tão intenso. Às famílias e amigos enlutados, o Provedor de Justiça apresenta as suas condolências.
2016-06-29
Última atualização a 2018-07-09
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