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Foram encontrados 288 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... da desnecessidade da junta médica peticionada, não se interditou, porém, a possibilidade de a mesma se realizar se porventura for essa a sua pretensão.    
Entidade Visada: Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Tipo de decisão: Anotação
2013-12-19
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Governo e Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Entidade Visada: Governo e Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Tipo de decisão: Anotação
2013-11-15
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Ministra da Justiça
Entidade Visada: Ministra da Justiça
Tipo de decisão: Ofício
2013-07-09
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...lados, em conformidade com o recomendado pela Provedoria de Justiça.».”.   Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Entidade Visada: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Tipo de decisão: Anotação
2013-05-30
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...ficação e artigo 49.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa).   Até ao momento, não foram apresentadas queixas de outros municípios.
Entidade Visada: Autoridade Nacional de Telecomunicações (ANACOM) e Câmara Municipal de Lisboa
Tipo de decisão: Anotação
2013-04-29
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...CTFP), cuja aplicação é determinada pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 137/2010”. [1] RCTFP – aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro.
Entidade Visada: Ministério da Educação
Tipo de decisão: Anotação
2013-03-20
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... dezembro (...) admitindo-se que se proceda, agora, a essa formalização, com efeitos reportados à data em que tais direitos materialmente se formaram”.
Entidade Visada: Secretário de Estado da Administração Pública
Tipo de decisão: Anotação
2012-11-30
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.
Entidade Visada: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve. Secretário de Estado da Agricultura
Tipo de decisão: Anotação
2012-11-30
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...24.5.2011, de cópia de documentos, pela Procuradora da República, no âmbito do P.A. n.º 25/2011-M. Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.
Entidade Visada: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.
Tipo de decisão: Anotação
2012-09-25
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...trar-se recetivo para estudar as soluções que promovam a segurança de pessoas e bens, o que justificou o arquivamento do processo oficiosamente organizado.  
Entidade Visada: Secretário de Estado da Energia
Tipo de decisão: Anotação
2012-02-01
Última atualização a 2017-06-22
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