Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Dia Universal dos Direitos da Criança
A Provedora de Justiça assinala, neste dia 20 de novembro, o Dia Universal dos Direitos da Criança, data em que se comemora o aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Também neste dia, mas em 1959, as Nações Unidas aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança.
Para além de ser o tratado internacional de direitos humanos mais amplamente aceite na História, a Convenção sobre os Direitos da Criança contribuiu decisivamente para mudar a forma como as crianças são vistas e tratadas e para o seu reconhecimento como verdadeiros sujeitos de direitos. 
A Convenção sobre os Direitos da Criança assenta nos princípios da não discriminação, do superior interesse da criança, do direito à vida e ao desenvolvimento e do respeito pela opinião das crianças,  e constitui uma referência universal para a avaliação do cumprimento das normas de direitos humanos aplicadas às crianças.
A Provedora de Justiça também lembra que este órgão do Estado dispõe da Linha da Criança, que é um serviço telefónico gratuito especialmente vocacionado para os problemas das crianças e jovens que se encontrem em situação de risco ou perigo, o qual pode ser contactado através do número 800 20 66 56.
 
2017-11-20
Última atualização a 2017-12-14
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados