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Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Comemora-se, hoje, 6 de fevereiro, o dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Esta prática reflete a forte desigualdade entre sexos, e constitui uma forma de discriminação contra as mulheres, uma ameaça à saúde, ao bem-estar, à autoestima e à vida.
 A Provedora de Justiça salienta a data lembrando que tal atrocidade é uma gravíssima violência aos direitos humanos e que em Portugal, desde 2015, a mutilação genital constitui prática de crime. Este aditamento foi introduzido no Código Penal, em cumprimento do disposto na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, de 11 de maio de 2011, em Istambul, aprovada pela Assembleia da República.
2018-02-06
Última atualização a 2018-08-10
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