Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Provedora de Justiça assinala o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura
 
A Provedora de Justiça – Instituição Nacional de Direitos Humanos e Mecanismo Nacional de Prevenção – assinala hoje o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, instituído pela Resolução n.º 52/149 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 12 de dezembro de 1997.
Celebrar este dia constitui uma oportunidade para expressar a nossa solidariedade individual e coletiva para com todas as vítimas de tortura; reafirmar, nos planos nacional e internacional, a dignidade da pessoa e os direitos humanos como eixos estruturantes de uma comunidade democrática, livre e justa; e para repudiar, de forma absolutamente inequívoca, a tortura e todos os comportamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Para prevenir a ocorrência destes comportamentos e para promover o respeito pelas normas nacionais e pelos compromissos internacionais a que o Estado português se encontra vinculado, o Provedor de Justiça é, desde 2013, o Mecanismo Nacional de Prevenção, nos termos do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Em cumprimento desta missão, o Mecanismo Nacional de Prevenção realiza visitas não anunciadas a locais onde se encontram pessoas privadas ou limitadas na sua liberdade verificando, em concreto, as condições de vida em que se encontram e o tratamento a que estão sujeitas.
Para saber mais sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e sobre a sua atividade clique aqui e aqui.

 

2018-06-26
Última atualização a 2018-09-19
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados