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Provedor de Justiça assinala o Dia Mundial da Saúde Mental
Hoje assinala-se o Dia Mundial da Saúde Mental. Esta data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde para promover a discussão em torno dos múltiplos e complexos problemas que a saúde mental nos coloca e que, nos casos mais intricados, pode implicar a incapacidade de gestão dos seus bens e, até, da própria pessoa. Uma incapacidade que, no limite, pode corresponder à inconsciência de si e de quem o rodeia.
Como Instituição Nacional de Direitos Humanos e também nas suas funções de Mecanismo Nacional de Prevenção, o Provedor de Justiça cuida de todas as pessoas que, em razão de uma perturbação da sua integridade psíquica, se encontram em uma situação de especial vulnerabilidade. São cidadãos que carecem, não raras vezes, de uma proteção acrescida. De um tratamento diferente mas não discriminatório e sempre condigno. Para o aferir, este órgão do Estado realiza visitas, examinando as condições de vida de quem está internado em instalações hospitalares. Analisa os termos em que as forças policiais procedem em situações de internamento compulsivo, assim como se preocupa com os vários cidadãos inimputáveis que cumprem a sua sanção privativa da liberdade em estabelecimentos prisionais e com todos aqueles que, estando em reclusão, precisam de assistência psicológica ou psiquiátrica. O Provedor de Justiça trata, em suma, do respeito pelos direitos fundamentais de todos e, de um jeito particular, de quem, pela sua condição, dele reclama um olhar mais instante e vígil.
2016-10-10
Última atualização a 2018-01-19
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