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Provedor de Justiça assinala Dia dos Direitos Humanos

Na história da humanidade existem momentos em que toda a comunidade se une em nome do reconhecimento e da defesa dos direitos humanos. Momentos que ocorrem, não raras vezes, após períodos em que dignidade da pessoa é violentamente atingida. Assim sucedeu no rescaldo da Segunda Grande Guerra, a 10 de dezembro de 1948, com a aprovação e proclamação, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos do Homem, um instrumento jurídico-internacional que verteu em texto a dignidade que a todos nos assiste e que, a todo o tempo e em todas as circunstâncias, deve ser respeitada.

O Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos, assinala a proclamação da Declaração, documento que cristaliza os direitos de que todas as pessoas, pelo simples facto de o serem, são titulares e que são, pela sua essencialidade, concretizadores de própria condição de ser humano. Por esta razão, no dia de amanhã, 10 de dezembro, recordamos que estes direitos são universais e que, por conseguinte, o seu reconhecimento, promoção e defesa não conhecem cor, língua, género, crenças ou quaisquer outras características que nos tornam únicos na igualdade que é ser pessoa.

 

2016-12-09
Última atualização a 2018-04-20
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