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Provedor de Justiça assinala Dia da Criança
No dia em que se assinala o Dia da Criança, o Provedor de Justiça sublinha os progressos que, ao longo do tempo, têm sido alcançados no reconhecimento, na promoção e na concretização dos direitos da criança. Todavia, passados 92 anos desde a proclamação deste dia na Conferência Mundial para o bem-estar das crianças, realizada em Genebra, persistem, ainda, por todo o mundo, situações que atentam contra os seus direitos. Situações de maus-tratos, de negligência, de abandono, de fome, de pobreza, de falta de acesso à saúde e à educação, e que são intoleráveis em uma comunidade democrática que lute pelos valores da igualdade, da justiça e do progresso.
O Provedor de Justiça, Instituição Nacional de Direitos Humanos de Portugal e defensor dos direitos fundamentais dos cidadãos, expressa o seu forte empenho na progressiva concretização da cultura de direitos humanos, enquanto pilar essencial na afirmação da criança como sujeito de direito autónomo. Neste sentido, o Provedor de Justiça relembra a responsabilidade que o Estado, a comunidade e os cidadãos têm na criação de condições que permitam o desenvolvimento integral das crianças e presta homenagem a todos e a todas que, no seio das suas famílias ou no âmbito da sua atividade profissional, fazem desse desenvolvimento uma atividade quotidiana.
Para dar resposta a situações de crianças e jovens que se encontrem em situações de risco ou perigo, o Provedor de Justiça têm à disposição do cidadão uma linha telefónica gratuita: a Linha da Criança (800 20 66 56).  
O Provedor de Justiça e Presidente da Federação Ibero-americana de Ombudsman destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido por esta instituição, em particular pela Rede Temática da Infância e da Adolescência e que se tem afirmado com um espaço importante de reflexão e de ação no domínio da promoção e proteção dos direitos humanos da criança.
2017-06-01
Última atualização a 2017-11-24
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