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Provedor de Justiça assinala o Dia Mundial do Refugiado
O fenómeno da migração há muitos e longos anos que faz parte da história da humanidade. Nos últimos tempos, porém, temos vindo a assistir a um fluxo crescente de pessoas que, procurando a paz e uma oportunidade de sobreviver, abandonam o seu país, os seus bens e, não raras vezes, alguns dos seus familiares e amigos. Pessoas que, fugindo da guerra e da pobreza, rumam a um outro país e, até, a um outro continente onde encontram a diferença de culturas, de línguas, de credos e de nacionalidades. Diferenças que, com frequência, baseiam um tratamento discriminatório e, por conseguinte, ofensivo dos seus direitos mais fundamentais.
O Provedor de Justiça assinala o Dia Mundial do Refugiado que hoje se comemora, lembrando que, não obstante a diversidade das nossas origens e proveniências, todos somos seres humanos e, portanto, merecedores de um tratamento condigno. Um tratamento que promova os direitos de todos e, de um jeito particular, de todos os que se refugiam em outros lugares que consideram como seguros e pacíficos.
A defesa dos direitos dos refugiados é, do mesmo modo, uma preocupação que este órgão do Estado tem manifestado na sua teia de relacionamentos institucionais e que, internamente, o ligam a várias entidades com atividade neste âmbito e, em uma perspetiva internacional, estão também presentes, por sobre tudo no trabalho que é desenvolvido na Rede da Federação Ibero-americana de Ombudsman sobre Migrantes e Tráfico de Pessoas.

De igual forma, a atividade que é levada a cabo pelo Provedor de Justiça enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção tem em conta as específicas e complexas questões que tocam os direitos dos refugiados, mormente nas visitas que este organismo efetua aos centros de instalação temporária de estrangeiros em situação irregular no nosso país ou requerentes de asilo.

2017-06-20
Última atualização a 2017-11-24
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