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Provedora de Justiça reúne-se com o Alto-Comissário para as Migrações
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu nesta segunda-feira, 5 de Março, o Alto -Comissário para as Migrações, Pedro Calado.
O encontro de trabalho serviu para fazer o ponto de situação de iniciativas conjuntas e identificar novas possibilidades de colaboração entre as duas instituições, com vista a uma melhor promoção e defesa, junto das comunidades migrantes, dos respetivos direitos.
Estão já atualmente disponíveis folhetos informativos em português e em seis línguas estrangeiras (francês, inglês, mandarim, romeno, russo e ucraniano) em resultado da cooperação institucional entre a Provedoria de Justiça e o Alto Comissariado para as Migrações.
Em Portugal, o Provedor de Justiça desempenha igualmente o papel de Instituição Nacional de Direitos Humanos, cabendo-lhe promover e defender os direitos humanos, em paralelo com a tradicional atuação de apreciação de queixas sobre matérias relativas à atividade administrativa do Estado.
2018-03-05
Última atualização a 2018-09-19
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