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Provedor de Justiça participa no grupo de Trabalho do ENNHRI sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O Provedor de Justiça participou na reunião do grupo de Trabalho da European Network of National Human Rights Institutions sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A reunião teve lugar em Riga, de 2 a 4 de outubro de 2018, e representou o Provedor de Justiça a jurista Ana Vinagre, do Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Neste evento discutiram-se as mais recentes evoluções internacionais sobre a matéria, como a atividade da União Europeia na monitorização dos direitos das pessoas com deficiência e a adoção do Comentário Geral n.º 7 da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que pode ser consultado aqui

Foi ainda organizada uma formação sobre a relação entre os organismos independentes de monitorização com o Comité das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.

 

 

2018-10-11
Última atualização a 2019-07-15
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