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União Europeia

            A União Europeia (UE) constitui um espaço particularmente importante para o Estado português, mercê da centralidade que ocupa no plano político, social e económico. Enquanto órgão do Estado, o Provedor de Justiça dedica, naturalmente, uma parte importante da sua atividade internacional à cooperação com instituições que, no quadro comunitário, se dedicam à promoção e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Neste contexto, destaca-se o trabalho que vem sendo desenvolvido com o Provedor de Justiça Europeu, mormente por via da Rede Europeia de Provedores de Justiça, e com a Agência dos Direitos Fundamentais.

            Criada em 1996, a Rede Europeia de Provedores de Justiça é atualmente composta por 95 instituições, de âmbito nacional e regional, de 36 países, entre os quais se incluem os Estados-membros da UE, os países candidatos à adesão à UE e outros países do Espaço Económico Europeu. Esta Rede, para além de ser um importante instrumento de cooperação, quer em matéria procedimental, quer por facilitar a partilha de experiências e de conhecimentos, tem demostrado ser um importante veículo de promoção dos direitos fundamentais mediante a realização de seminários e reuniões, a difusão de um boletim informativo periódico, e a criação de um fórum interativo na Internet e de um serviço noticioso eletrónico diário. O Provedor de Justiça coopera intensamente com esta Rede, não apenas através da participação ativa nas iniciativas que vão sendo realizadas, mas também da elaboração de respostas a questionários e a outros pedidos de informação.

            No que respeita à Agência dos Direitos Fundamentais importa destacar que se trata de um organismo independente criado pela União Europeia que presta apoio aos Estados Membros e às instituições em matéria de direitos fundamentais.          

Para mais informações sobre a cooperação do Provedor de Justiça com as referidas entidades, consulte os respetivos separadores, no menu «Relações Internacionais».        

Para saber mais sobre a UE, visite aqui o respetivo sítio de Internet.

 

Última atualização a 2017-05-24
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