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Palavras do Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça é uma instituição político-estadual – um órgão de Estado – que está ao serviço dos seus concidadãos; servindo os outros serve o Estado e servindo este serve todos os membros da comunidade. Este ato de servir – a que não é alheia a constante tutela dos direitos humanos fundamentais – implica, necessariamente, uma relação de proximidade e confiança com as pessoas que, de modo continuado, deve ser cultivada também por meio da palavra que se mostra capaz, porque persuasiva, de alcançar a Justiça. É, pois, pela palavra que os cidadãos comunicam ao Provedor de Justiça os atos que consideram injustos ou ilegais. É pela palavra – que é também persuasão, razoabilidade e fundamentação – que o poder provedoral, sendo, aparentemente, fraco na sua imposição, se fortalece pela sua capacidade de influência e de recomendação. É pela palavra que o titular deste órgão de Estado divulga, periodicamente, a atividade que desenvolve. Não é, porém, mera publicidade; é mais do que isso. Muito mais. É explicar ao outro, seu concidadão, que o Provedor de Justiça está ao dispor para, no seio das competências que lhe estão legal e constitucionalmente atribuídas e do seu horizonte ético-valorativo, defender os seus direitos e promover a dignidade que assiste a cada um e a todos nós.

 

 


  

 

 

 

 

Artigo publicado no Diário de Notícias a 14 de janeiro de 2016, intitulado Razões de uma razão (XIII)

 

Palavras proferidas aquando da tomada de posse do Senhor Provedor-Adjunto, Dr. Henrique Rosa Antunes,

a 16 de outubro de 2015

  

Artigo publicado no Diário de Notícias a 10 de setembro de 2015, intitulado Razões de uma razão (XII)

 

Artigo publicado no Diário de Notícias a 30 de junho de 2015, intitulado Razões de uma razão (XI)

 

Artigo publicado no Diário de Notícias a 23 de abril de 2015, intitulado Razões de uma razão (X)

 

Palavras proferidas na sessão solene dos 40 anos do Provedor de Justiça, a 21 de abril de 2015

 

Artigo publicado no Diário de Notícias a 03 de março de 2015, intitulado Razões de uma razão (IX)

 

Artigo publicado no Diário de Notícias a 06 de janeiro de 2015, intitulado Razões de uma razão (VIII)

 

Artigo publicado no Diário de Notícias a 10 de novembro de 2014, intitulado Razões de uma razão (VII)

 

Artigo publicado no Diário de Notícias a 8 de setembro de 2014, intitulado Razões de uma razão (VI)

 

Artigo publicado no Diário de Notícias a 3 de junho de 2014, intitulado Razões de uma razão (V)

 

Artigo publicado no Diário de Notícias a 31 de janeiro de 2014, intitulado Razões de uma razão (IV)

 

Artigo publicado no Diário de Notícias a 4 de dezembro de 2013, intitulado Razões de uma razão (III)

 

Artigo publicado no Diário de Notícias a 7 de outubro de 2013, intitulado Razões de uma razão (II)

 

Artigo publicado no Diário de Notícias a 4 de setembro de 2013, intitulado Razões de uma razão (I)

 

Palavras proferidas no ato de Posse

 

Última atualização a 2017-03-29
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