Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Entidade visada: Secretário de Estado das Pescas
Data: 1992-10-15
Assunto: Função pública. Concurso. Recurso hierárquico
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Gondomar
Data: 1992-10-13
Assunto: Urbanismo e habitação. Alvará de licenciamento
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente do Instituto de Reinserção Social
Data: 1992-10-12
Assunto: Função pública. Carreiras específicas. Técnica de reinserção social. Alteração legislativa
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Director-Geral dos Recursos Naturais
Data: 1992-10-12
Assunto: Função pública. Reclassificação de carreiras. Reconversão profissional. Remuneração. Enriquecimento sem causa
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Regional da Segurança Social de Leiria
Data: 1992-10-12
Assunto: Fiscalidade. Beneficiário em situação de reforma. Actividade de comerciante. Pedido de isenção do pagamento de contribuições. Irregularidade
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos
Data: 1992-10-12
Assunto: Segurança social. Guarda PSP. Pensão de aposentação. Adido
Sequência: Acatada
Entidade visada: Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Data: 1992-10-12
Assunto: Segurança social. Emigrante. Morte por acidente. Pensão de sobrevivência
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração do Banco Borges e Irmão
Data: 1992-10-06
Assunto: Trabalho. Sector privado. Banco. Faltas por maternidade. Participação nos lucros
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Ministro da Justiça
Data: 1992-10-06
Assunto: Função pública. Oficial de justiça. Exercício efectivo de funções. Enriquecimento sem causa. Alteração legislativa
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Director-Geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça
Data: 1992-10-03
Assunto: Segurança social. Assistência na doença. Gabinete de gestão financeira do ministério da justiça. Acordo de comparticipação. Dever de pagamento
Sequência: Sem resposta conclusiva
Última atualização a 2017-11-23
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados