Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Entidade visada: Presidente da Junta de Freguesia de Vitória
Data: 1992-06-12
Assunto: Função pública. Remuneração. Funções efectivamente exercidas. Princípio da igualdade
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Data: 1992-06-11
Assunto: Segurança social. Pensão de velhice. Requerimento. Prova de entrega. Retroactividade
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
Data: 1992-06-09
Assunto: Função pública. Contrato a prazo. Técnico superior de 2.ª classe. Remuneração. Funções efectivamente exercidas. Enriquecimento sem causa. Princípio da igualdade
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Data: 1992-06-09
Assunto: Segurança social. Contribuições. Pagamento retroactivo
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Ministro dos Negócios Estrangeiros
Data: 1992-06-09
Assunto: Função pública. Contrato. Serviço no estrangeiro. Cessação de contrato. Inexistência de aviso prévio
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Ministro da Saúde
Data: 1992-06-09
Assunto: Função pública. Carreira assistente hospitalar. Concurso. Ilegalidade
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Ministro da Saúde
Data: 1992-06-08
Assunto: Função pública. Concurso de acesso. Recurso hierárquico
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Secretário-Geral do Ministério da Educação
Data: 1992-06-08
Assunto: Função pública. Contrato administrativo
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Secretário da Estado da Agricultura
Data: 1992-06-08
Assunto: Função pública. Júri de concurso. Ilegalidade
Sequência: Acatada
Entidade visada: Director do Centro de Identificação Civil e Criminal
Data: 1992-06-08
Assunto: Função pública. Faltas. Justificação
Sequência: Acatada
Última atualização a 2017-11-18
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados