Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Entidade visada: Chefe de Repartição do Pessoal da Marinha - 5.ª Repartição
Data: 1993-10-26
Assunto: Segurança social. Farmácias. ANF. Pagamento de medicamentos. ADSE
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Chefe da Repartição de Assistência na Doença aos Militares do Exército
Data: 1993-10-26
Assunto: Segurança social. Farmácias. ANF. Pagamento de medicamentos. ADSE
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Chefe da Repartição de Assistência aos Militares da Força Aérea
Data: 1993-10-26
Assunto: Segurança social. Farmácias. ANF. Pagamento de medicamentos. ADSE
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Chefe de Divisão de Obras Sociais e Culturais da Administração do Porto de Lisboa
Data: 1993-10-26
Assunto: Segurança social. Farmácias. ANF. Pagamento de medicamentos. ADSE
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Secretário de Estado das Obras Públicas
Data: 1993-10-18
Assunto: Contratação pública. Concursos públicos. Área de serviço. Requisitos de candidatura. Critérios de concessão
Sequência: Parcialmente acolhida
Entidade visada: Chefe da Repartição de Finanças de Algés
Data: 1993-10-14
Assunto: Fiscalidade. IRS
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Director de Serviços de Cobrança do IRS
Data: 1993-10-13
Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Director de Serviços do IRS
Data: 1993-10-13
Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Director de Serviços de Cobrança do Serviço de Administração do Imposto Sobre o Rendimento (SAIR)
Data: 1993-10-13
Assunto: Fiscalidade. Reembolso do IRS. Reactivação de cheque
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Subdirector-Geral do Serviço de Administração do Imposto Sobre Rendimentos (SAIR)
Data: 1993-10-13
Assunto: Fiscalidade. IVA. Liquidações oficiosas
Sequência: Sem resposta conclusiva
Última atualização a 2018-05-11
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados