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Recomendações do Provedor de Justiça
Entidade visada: Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
Data: 1995-01-10
Assunto: Segurança interna. Abuso de autoridade. Violência policial. PSP. GNR (Nota: o relatório anexo referido no texto da presente recomendação encontra-se publicado no Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República, 1995, p.381)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Data: 1995-01-03
Assunto: A recomendação com o n.º 21/A/95 não foi emitida (O n.º do Proc. e a data de emissão são fictícios por serem campos de preenchimento obrigatório)
Entidade visada: Director do Instituto de Clínica Geral da Zona Norte
Data: 1995-10-27
Assunto: Função pública. Médico. Grau de assistente. Data da atribuição do grau. Data da afixação da lista inicial (Ver Rec. n.º 47/B/95)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Director do Instituto de Clínica Geral da Zona Centro
Data: 1995-10-26
Assunto: Função pública. Médico. Grau de assistente. Atribuição do grau de assistente. Data da afixação da lista inicial
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Director do Instituto de Clínica Geral da Zona Sul
Data: 1995-10-26
Assunto: Função pública. Médico. Grau de assistente. Data da aquisição do grau. Dia da afixação da lista inicial
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Secretário de Estado do Orçamento
Data: 1995-10-20
Assunto: Segurança social. Docente aposentado. Atribuição de 1/3 do vencimento. Funções efectivamente exercidas
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Secretário de Estado do Orçamento
Data: 1995-10-20
Assunto: Função pública. Ingresso na carreira. Primeiro escalão. Aplicação do Decreto-Lei n.º 184/89, de 02.06. Atribuição de índice remuneratório. Equivalência
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Secretário de Estado do Orçamento
Data: 1995-10-16
Assunto: Função pública. Regime de substituição. Contagem de tempo de serviço prestado. Exercício de funções. Regime de nomeação
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Ministro das Finanças
Data: 1995-10-06
Assunto: Função pública. Pessoal da carreira do regime geral. Transição para carreira especial aduaneira. Regras especiais. Prazo. Não cumprimento atempado das normas regulamentares de integração
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Ministro das Finanças
Data: 1995-10-06
Assunto: Função pública. Funcionários de Macau. Integração. Quadros da administração pública de Portugal
Sequência: Sem resposta conclusiva
Última atualização a 2018-05-24
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