Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Soacial
Data: 1995-05-31
Assunto: Segurança social. Instituições de segurança social. Restituição de prestações indevidamente pagas. Audiência dos interessados. Fundamentação das decisões
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal do Porto
Data: 1995-05-26
Assunto: Função pública. Bombeiros. Regulamento disciplinar. Penas aplicáveis. Alteração
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Ministra da Educação
Data: 1995-05-19
Assunto: Função pública. Docentes. Licença sem vencimento de longa duração. Regresso. Quadro de origem. Vagas. Não abertura de concurso
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data: 1995-05-16
Assunto: Fiscalidade. Taxas e tarifas. Associações. Associação de estudantes.Tarifas telefónicas e postais. Desconto. Regulamentação da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente da Assembleia da República
Data: 1995-05-16
Assunto: Fiscalidade. Taxas e tarifas. Associações. Associação de estudantes. Tarifas postais e telefónicas. Descontos. Regulamentação da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Primeiro-Ministro
Data: 1995-05-16
Assunto: Fiscalidade.Taxas e tarifas. Associações. Associação de estudantes. Tarifas postais e telefónicas. Descontos. Redução de 50%. Regulamentação da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Ministro das Finanças
Data: 1995-04-26
Assunto: Direitos das pessoas com deficiência. Regime de benefícios fiscais. Aquisição de automóvel. Alargamento do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 103-A/90, de 22 de Março. Deficiente com dificuldade de locomoção
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Presidente da Assembleia da República
Data: 1995-04-20
Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Lei n.º 10/91, de 29 de Abril. Protecção de dados pessoais face à informática. Discrepância entre o texto final aprovado pela A.R. e o texto publicado. Rectificação
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Data: 1995-04-12
Assunto: Educação. Proprinas. Isenção. Militares e descendentes. Decreto-Lei n.º 358/70, de 29 de Julho. Interpretação
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data: 1995-03-02
Assunto: Urbanismo e habitação. Instituição particular de solidariedade social. Prédio urbano. Contrato de arrendamento. Regime jurídico diferenciado. Violação do princípio da igualdade. Indemnização (Ver Rec.n.ºs 9/B/95 e 10/B/95)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Última atualização a 2018-02-15
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados