Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Entidade visada: Administradora dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto
Data: 2000-06-09
Assunto: Educação. Ensino superior público. Bolsa de estudo
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Director do Hospital de S. Sebastião
Data: 2000-06-09
Assunto: Função pública. Médico obstetra. Estabelecimento público de saúde. Exercício clínica privada. Decreto-Lei n.º 151/98, de 5 de Junho. (Ver Rec. n.º 38/A/2000)
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Presidente do Instituto da Água
Data: 2000-06-09
Assunto: Urbanismo e habitação. Obras particulares. Violação do plano director municipal. Demolição. Danos. Indemnização
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Inspector Regional do Trabalho
Data: 2000-06-09
Assunto: Função pública. Não envio dos mapas do quadro de pessoal. Impossibilidade de aquisição do Impresso. Incumprimento do prazo. Processo contra-ordenacional
Sequência: Acatada
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal do Porto
Data: 2000-06-07
Assunto: Urbanismo e habitação. Obras particulares. Violação do plano director municipal. Demolição
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Director-Coordenador da Caixa Geral de Depósitos
Data: 2000-06-06
Assunto: Ambiente e recursos naturais. Estação de tratamento de águas residuais. Emissão de cheiros. Indemnização
Sequência: Acatada
Entidade visada: Administração dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto
Data: 2000-06-02
Assunto: Educação. Ensino superior. Cantina dos serviços de acção social. Aquisição de senhas. Abertura de conta bancária. Cartão porta-moedas electrónico
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Gestor do Prodep
Data: 2000-05-24
Assunto: Educação. Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Ministro das Finanças
Data: 2000-05-24
Assunto: Função pública. Pagamento de vencimento. Depósito bancário. Caixa Geral de Depósitos. Liberdade de escolha.(resposta em anexo)
Sequência: Acatada
Entidade visada: Director-Geral da Polícia Judiciária
Data: 2000-05-23
Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Direito ao bom nome e reputação. Comunicação social. Segredo de justiça
Sequência: Parcialmente acatada
Última atualização a 2017-11-24
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados