Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Data: 2000-03-22
Assunto: Segurança social. Trabalhador independente. Anulação de inscrição
Sequência: Acatada
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
Data: 2000-03-21
Assunto: Segurança social. Pensão de velhice antecipada
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Director Regional da Solidariedade e Segurança Social
Data: 2000-03-14
Assunto: Direitos dos menores. Segurança social. Entrega de criança. Adopção
Sequência: Acatada
Entidade visada: Secretário Regional da Edicação e Assuntos Sociais
Data: 2000-03-07
Assunto: Função pública. Concursos. Pessoal dirigente. Júri
Sequência: Acatada
Entidade visada: Presidente do Governo Regional dos Açores
Data: 2000-03-03
Assunto: Ambiente e recursos naturais. Qualidade da água. Consumo público
Sequência: Acatada
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal do Porto
Data: 2000-03-01
Assunto: Urbanismo e habitação. Domínio público. Benfeitorias efectuadas por particular. Indemnização
Sequência: Acatada
Entidade visada: Ministro do Trabalho e da Solidariedade
Data: 2000-02-26
Assunto: Segurança social. Pensão de sobrevivência. Ex-cônjuge. Direito a alimentos
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
Data: 2000-02-26
Assunto: Função pública. Acesso a documentos administrativos. Fotocópia autenticada. Custo
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Adminstrador DElegado do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Data: 2000-02-23
Assunto: Função pública. Recuperação de vencimento perdido em exercício
Sequência: Acatada
Entidade visada: Director-Coordenador da Caixa Geral de Aposentações
Data: 2000-02-17
Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Erro de cálculo. Retroactivos. Juros de mora
Sequência: Acatada
Última atualização a 2017-11-18
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados