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Recomendações do Provedor de Justiça
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal S. João Madeira
Data: 2010-11-17
Assunto: Medições acústicas. Depósito de caução
Sequência: Acatada
Entidade visada: Conselho de Administração do Hospital de Santarém
Data: 2010-11-08
Assunto: Assistente eventual de patologia clínica. Denúncia de contrato
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Data: 2010-10-25
Assunto: Actualização extraordinária de pensão ao abrigo do artigo 7.º da Lei n.º 30-C/2000
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Câmara Municipal de Grândola
Data: 2010-08-12
Assunto: Domínio público. Atravessamento
Sequência: Acatada
Entidade visada: Ministro de Estado e das Finanças
Data: 2010-07-09
Assunto: Cultura. Património arquitectónico. Domínio privado do Estado. Bens eclesiásticos. Confisco. Restituição
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Administrador Delegado do TIP – Transportes Intermodais do Porto, ACE
Data: 2010-06-30
Assunto: Cartão andante. Prazo de garantia
Sequência: Acatada
Entidade visada: Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
Data: 2010-06-06
Assunto: Ambiente. Salubridade. Pecuária. Vacaria. Intimação. Execução coactiva
Sequência: Acatada
Entidade visada: Secretária Regional da Educação e Formação do Governo Regional dos Açores
Data: 2010-06-02
Assunto: Serviço docente. Redução da componente lectiva. Acumulação de funções
Sequência: Acatada
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P
Data: 2010-04-15
Assunto: Dístico de estacionamento. Cidadãos com mobilidade reduzida. Renovação. Pedido
Sequência: Acatada
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Tomar
Data: 2010-03-22
Assunto: Toponímia
Sequência: Acatada
Última atualização a 2017-11-24
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