Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações
Entidade visada: Infraestruturas de Portugal, S.A.
Data: 2020-02-07
Assunto: Acidente de viação em autoestrada - embate em animal (cão) - direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – A23
Entidade visada: Ministro da Educação
Data: 2020-01-02
Assunto: Gratuitidade dos manuais escolares. Promoção e proteção do direito à educação. Necessidade de complementos de apoio para os alunos comprovadamente carenciados que frequentem o ensino privado e cooperativo.
Última atualização a 2020-03-28
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados