Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Felídeos. Casa de habitação. Ordem de remoção. Incumprimento. Execução coactiva (091/A/1995)
Data: 1995-09-06
Entidade: Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Proc. R-3157/94 (A1)

Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Felídeos. Casa de habitação. Ordem de remoção. Incumprimento. Execução coactiva

Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Felídeos. Casa de habitação. Ordem de remoção. Incumprimento. Execução coactiva
Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Felídeos. Casa de habitação. Ordem de remoção. Incumprimento. Execução coactiva
Sequência: Acatada
Última atualização a 2018-08-10
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados