Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Função pública. Concurso. Retroactividade da lei (076/A/1992)
Data: 1992-08-04
Entidade: Secretário de Estado dos Recursos Educativos

Proc. R-1317/87 (A4)

Assunto: Função pública. Concurso. Retroactividade da lei

Função pública. Concurso. Retroactividade da lei
Função pública. Concurso. Retroactividade da lei
Sequência: Sem resposta conclusiva
Última atualização a 2018-04-20
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados