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Conselheiro Alfredo José de Sousa
Conselheiro Alfredo José de Sousa (2009/2013)

Nasceu na Póvoa do Varzim a 11 de outubro de 1940.

 

Carreira Profissional

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1958/63).
Foi Delegado do Procurador da República em Celorico de Basto, Mogadouro e Amarante (1967), inspetor da Polícia Judiciária no Porto (1968 a 1974), Juiz de Direito nas Comarcas de Tavira, Alenquer, Vila Nova de Gaia e Vila do Conde (1974 a 1979) e Juiz do Tribunal de 1.ª Instância das Contribuições e Impostos do Porto (1979 a 1985).

Foi Desembargador do Tribunal de 2.ª Instância das Contribuições e Impostos e coordenador do grupo de trabalho encarregado de elaborar o anteprojeto legislativo sobre infrações tributárias.

Foi eleito, em 22 de janeiro de 1987, pela Assembleia da República para integrar o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e nomeado, após concurso, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, em 13 de outubro de 1992. Foi também eleito Vice-Presidente do Tribunal de Contas e nomeado, em 2 de dezembro de 1995, Presidente do Tribunal de Contas. Foi membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude desde abril de 2001 e reconduzido em março de 2003, tendo-se desligado, a seu pedido, em 25 de fevereiro de 2005. Reconduzido no cargo de Presidente do Tribunal de Contas por quatro anos, tendo cessado funções em 6 de outubro de 2005, data em que se jubilou.


Publicações e Conferências

Proferiu várias conferências e interveio em vários seminários sobre temas de Direito Fiscal, Direito e Controlo Financeiro em diversas Universidades e Associações, em Portugal e no estrangeiro, e no âmbito de Organizações Internacionais. Publicou vários artigos de opinião em jornais diários e semanários de referência. Publicou o Código do Processo das Contribuições e Impostos, comentado e anotado, em coautoria, frequentemente citado na jurisprudência e doutrina; «Infrações fiscais: crimes e transgressões» in Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, n.º 142; Várias sentenças e artigos doutrinais na Coletânea de Jurisprudência; Infrações Fiscais – Não Aduaneiras, Almedina, 1990; Código do Processo Tributário, comentado e anotado, Almedina, em coautoria (4 edições); e A Criminalidade Transnacional na União Europeia – Um Ministério Público Europeu?, Edições Almedina, S.A., Coimbra, junho de 2005. Tem vários artigos publicados: «As Fundações e o Controlo Financeiro do Tribunal de Contas», in Memória, Ano 1, n.º 0, maio de 2003; «Regime Financeiro de Gestão e Controlo das Ajudas de Pré-Adesão –– Portugal e Espanha e os 10 países recém-admitidos», conferência integrada no Curso de Verão organizado pela Fundação Geral da Universidade Complutense, Madrid, em julho de 2003; «The Auditor’s Independence», integrada a pp. 865-875 da obra comemorativa dos 170 anos do Tribunal de Contas da Grécia (1040 fls.), edição grega Transparency and independence in audit. Studies in honour of the 170 years of the hellenic Court of Audit (in Greek); «A Policy to Fight Financial Fraud in the European Union», a pp. 151-183 da obra Public Expenditure Control in the Europe – Coordinating Audit Functions in the European Union, Parte II (Towards Coordination Strategies), coordenada e editada pela Prof.ª Milagros García Crespo, da Faculdade de Ciências Económicas da Universidade do País Basco, Bilbao, Espanha; «O Juiz», texto proferido na cerimónia de homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, a pp. 45-56 de In Memoriam Sousa Franco, da Associação Fiscal Portuguesa, Edições Almedina, SA, Coimbra, março de 2005; «O Estado no Século XXI: Redefinição das suas Funções?» texto proferido no Seminário (de 19.10.2004), edição do Instituto Nacional de Administração, Oeiras, 2005.


Outros cargos

Foi vogal da 1.ª Direção Nacional da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses (1976 e 1977); fundador e membro do conselho de redação da Revista Fronteira (1977 a 1982). Chefiou a delegação portuguesa a vários Congressos da INTOSAI (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo das Finanças Públicas) — de destacar a 52.ª reunião do Conselho Diretivo de 11 de outubro de 2004, que ocorreu durante o XVIII Congresso da INTOSAI, onde foi aprovada por unanimidade uma Resolução, instituindo a língua portuguesa como língua oficial da Organização —; da EUROSAI (Organização Europeia das Instituições Superiores de Controlo Financeiro); da EURORAI (Organização Europeia das Instituições Regionais de Controlo Financeiro); da OLACEFS (Organização Latino-americana e das Caraíbas de Entidades Fiscalizadoras Superiores); e dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Foi Presidente da Comissão de Fiscalização da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, membro substituto do Conselho de Prevenção da Corrupção (julho de 2008 a julho de 2009) e membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (2008 2009).

 

Condecorações

Foi agraciado com o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmim pela Academia Mineira de Letras (Brasil), com a Medalha Ruy Barbosa (Rio de Janeiro, 1999; e Bahia, 2003), com o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União (Brasília), com o título de membro honorário da ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e com a Grande Cruz da Ordem Militar de Cristo pelo Presidente da República em 18 de janeiro de 2006.

Última atualização a 2017-11-24
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