Apresentação

Bem-vindo à página do Provedor de Justiça na internet.

O Provedor de Justiça é, na essência, um elo de ligação entre os cidadãos e o Poder. Não tem poderes de decisão - por isso, não manda, não impõe, não constrange os poderes públicos. Mas, sugere, convence pela força da razão, persuade pela boa fundamentação das posições assumidas em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Por isso, o seu dever é estar, sempre e esforçadamente, ao lado daqueles cujas queixas e reclamações são suportadas pelo Direito ou estribadas pela Justiça.

Assim deve proceder por imperativo legal, por comando de consciência e por dever de solidariedade para com todos os portugueses. Esta "janela" da Internet está sempre aberta ao conhecimento dos cidadãos, dos poderes públicos, dos órgãos de comunicação social, das organizações da nossa sociedade - para tornar a Provedoria de Justiça uma Casa Amiga, que recebe bem quem por bem vem. Pretende-se que esta página seja um difusor da cultura da cidadania, portanto, da promoção dos nossos direitos e de esclarecimento dos nossos deveres, enquanto elementos estruturantes de uma sociedade humanamente organizada e de um Estado de Direito democrático.