[spacer] Apresentação de queixa ao Provedor

 

 

Eventos e Documentação

A Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, participou em Cabo Verde no seminário Provedoria e Cidadania, organizado pela Fundação Antigo Liceu Gil Eanes.

No decurso desta deslocação oficial, a Provedora-adjunta foi recebida pela Presidente da Assembleia Nacional, Aristides Lima.

Este seminário sobre O Papel do Provedor de Justiça – que se repartiu pelas cidades do Mindelo e Praia –, foi um contributo decisivo para a instalação da instituição Provedor de Justiça em Cabo Verde – órgão que a Constituição daquele país já consagra deste 1999, com poderes e forma de designação idênticos aos da Constituição Portuguesa.

A deslocação a Cabo Verde foi, também, uma etapa importante para desenvolver contactos sobre a cada vez maior premência e importância de instituir a figura do Provedor de Justiça em todos os países de Língua Portuguesa – projecto que tem merecido a maior atenção e apoio por parte do Provedor de Justiça de Portugal, Alfredo José de Sousa.

O evento foi objecto de uma ampla cobertura noticiosa (em anexo, notícias da Agência Lusa e dos semanários A Semana e Expresso das Ilhas).

 

 


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