1.º Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos Árabo-Ibero-Americanas / Visita de trabalho ao homólogo marroquino, Wali Al Madhalim:

Nos dias 12 e 13 de Outubro de 2010, em Casablanca, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou no 1.º ENCONTRO DE INSTITUIÇÕES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS ÁRABO-IBERO-AMERICANAS.

O evento foi promovido pelo Conselho Consultivo para os Direitos Humanos de Marrocos e pretendeu funcionar como uma plataforma de diálogo e intercâmbio, estimulando o conhecimento mútuo e a cooperação entre estes três espaços na área dos direitos humanos, tendo por base a sua proximidade histórico-cultural e a cooperação já existente nos campos político e económico.

Para além do Provedor de Justiça português e do Defensor del Pueblo espanhol, pelo espaço ibérico, participaram neste encontro representantes das Instituições Nacionais de Marrocos, Argélia, Mauritânia, Egipto, Palestina, Qatar, Oman, Equador, Argentina, Venezuela, México, Nicarágua e Salvador.

No quadro de uma ronda de apresentações mútuas, o Provedor de Justiça expôs alguns dos traços mais marcantes da instituição portuguesa.

No plano temático, foram debatidos alguns assuntos de interesse e/ou preocupação comum, com especial destaque para os direitos económicos, culturais e sociais e a justiça transitória.

Foi ainda decidida a criação de um Comité de Seguimento, que deverá assegurar a continuidade deste diálogo árabo-ibero-americano, designadamente por via de futuras reuniões e projectos concretos de cooperação. Portugal integra o Comité como membro, a par de Espanha, Equador, México, Marrocos e Qatar. Nicarágua e Palestina foram propostos como observadores.

Ainda no quadro da sua deslocação a Marrocos, o Provedor de Justiça realizou, nos dias 14 a 16 de Outubro, uma VISITA DE TRABALHO À INSTITUIÇÃO HOMÓLOGA MARROQUINA, DIWAN AL MADHALIM, sediada em Rabat.

O encontro incluiu uma reunião de trabalho com o actual Wali al Madhalim, Moulay M’Hamed Iraki, na qual foram apresentadas as duas instituições, salientando-se os traços comuns e afirmando-se o objectivo de reforço da cooperação entre ambas.

Seguiu-se uma visita ao Conselho Consultivo dos Direitos Humanos de Marrocos, na qual o Provedor de Justiça teve oportunidade de reunir novamente com o Presidente, Ahmed Herzenni, para discutir alguns aspectos relativos ao trabalho de ambas instituições, nomeadamente no plano internacional.

Por fim, o Provedor de Justiça reuniu com o Presidente da Instância Central de Prevenção da Corrupção, Abdesselam Aboudrar, bem como alguns outros dirigentes da organização. De notar que o Wali Al Madhalim integra a Assembleia Plenária desta instituição. Durante a reunião, apresentaram-se a orgânica, competências e funcionamento da Instância Central, tendo o Provedor de Justiça explicado os principais aspectos do quadro legislativo e institucional português para prevenção e combate da corrupção.