Seminário em Montevideu:

As particularidades da intervenção do Ombudsman na defesa do Ambiente e do Urbanismo

Em representação do Provedor de Justiça português, Alfredo José de Sousa, o coordenador da área de trabalho da Provedoria de Justiça que trata de assuntos de ambiente e recursos naturais, urbanismo e habitação e ordenamento do território, entre outros – André Folque –, participou no seminário sobre Boas Práticas das Provedorias de Justiça no Âmbito Local, que se realizou em Montevideu, Uruguai, entre 13 e 15 de Setembro p.p. Este encontro contou com a participação de representantes dos Provedores, Ombudsmans e Defensores del Pueblo de Espanha, Argentina, Colômbia e Equador, além de observadores do Brasil e do Chile.

Em anexo pode ler-se a comunicação apresentada por André Folque, representante do Provedor de Justiça português, intitulada As particularidades da intervenção do Ombudsman na defesa do Ambiente e Urbanismo.

No dia 16 de Setembro de 2010, o representante do Provedor de Justiça português, assistiu a uma sessão pública organizada no Parlamento – dirigida pelo vice-Presidente da República Oriental do Uruguai e Presidente do Senado, e pelo Defensor del Pueblo – onde foi discutida a iniciativa de criar um Ombudsman nacional para o Uruguai.

Comunicação