O Provedor de Justiça de Portugal e o Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, são os promotores e organizadores do Iº Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) dos Estados-membros da Comunidade de Língua Portuguesa, que se realiza nos dias 27 e 28 de maio na sede da CPLP em Lisboa (Rua de S. Mamede [ao Caldas], nº 21).

 

No primeiro dia de trabalhos realiza-se o seminário “Promoção e proteção dos direitos humanos nos Estados-membros da CPLP” – aberto ao público. Neste Iº Encontro estão presentes as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) dos Estados-membros da Comunidade de Língua Portuguesa (Provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique, Timor Leste, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, os Presidentes das Comissões Nacionais para os Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique), e ainda um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUD), o representante da Comissão Interministerial para os Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, e o vice-Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos de Portugal.

 

Pelas 12 horas, será apresentado o estudo Compreender os Direitos Humanos – Manual de Educação para os Direitos Humanos, cuja versão portuguesa foi coordenada pelo Professor Vital Moreira. O coordenador do estudo original, Professor Wolfgang Benedek, também estará presente.

 

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus vai estar presente no encerramento dos trabalhos, em representação do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

 

No dia 28, os trabalhos decorrerão à porta fechada; esta reunião tem como ponto principal da agenda de trabalhos a formalização de uma rede de Instituições Nacionais de Direitos Humanos no âmbito da CPLP, tema que mereceu grande atenção do Provedor de Justiça de Portugal, Alfredo José de Sousa, no decurso do seu mandato.

 

Recorde-se que em outubro de 2012, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, foram os promotores e organizadores do seminário que se realizou na Cidade da Praia, em Cabo Verde, tendo por objeto estimular os Países de Língua Portuguesa a designarem ou criarem Instituições Nacionais de Direitos Humanos. Os Provedores de Justiça de Portugal, Angola e Moçambique, o Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor Leste, e o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto do Brasil, reunidos à margem deste seminário acordaram, então, na realização de um encontro posterior tendo em vista a formalização de uma rede de INDH no âmbito da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa.