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Foram encontrados 1273 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...des de 2018 e o relatório referente à atividade desenvolvida pela Provedora enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Para saber mais, clique aqui.
2019-06-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
...quando do recente processo de indemnização dos familiares das vítimas dos grandes incêndios de 2017. Para saber mais clique neste Perguntas e Respostas.  
2019-06-07
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...edora de Justiça tem à disposição uma linha telefónica gratuita – a Linha da Criança (800 20 66 56), a qual respondeu, no ano de 2018, a 553 chamadas.  
2019-05-31
Tipo de conteúdo:
Notícias
...sentado em 8 de outubro de 2018. O último parecer do Comitê Consultivo sobre a implementação da Convenção-Quadro relevante em Portugal está disponível aqui.  
2019-05-29
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...Portugal junto do homólogo da Turquia Provedor de Justiça selecionado pela UE para projeto destinado ao fortalecimento da instituição congénere da Turquia
2019-05-27
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ório de atividade do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura relativos a 2018. Ambos os relatórios ficarão, de seguida, disponíveis em www.provedor-jus.pt.
2019-05-23
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...o de 2019 e até fim de abril foram recebidas neste órgão do Estado 674 queixas relacionadas com atrasos na apreciação e decisão de requerimentos de pensões.  
2019-05-14
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...posição dos mais diversos casos e na resolução dos mais imprevistos problemas, qualquer que seja a sua dimensão”, acrescenta Maria Lúcia Amaral.    
2019-05-13
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...Teresa Anjinho, participa no Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
2019-05-08
Tipo de conteúdo:
Notícias
...sa. Ana Rita Gil, Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça, e Miguel Coelho, Coordenador na Provedoria de Justiça, lideram a coordenação deste projeto.
2019-05-06
Última atualização a 2019-06-18
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