Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Pesquisa avançadaPESQUISA AVANÇADA
Pesquisar todas estas palavras
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucionalidade
Legislação
Outras Decisões
Chamadas de Atenção
Outras tomadas de Decisão
Sugestões
Recomendações
Imprensa
Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 1252 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ades enfrentadas por mulheres e meninas refugiadas e requerentes de asilo, com vista a apresentar propostas de solução concretas Para saber mais clique aqui.
2019-03-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...omem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo”.  
2019-03-15
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...horar as deficiências detetadas ou de reparação de situações que não sejam compatíveis com as obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado português.
2019-03-12
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ar as deficiências detetadas ou de reparação de situações que não sejam compatíveis com as obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado português.  
2019-03-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ward 2nd edition - Que empresas queremos no Sec. XXI?” que tem lugar no Auditório do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.      
2019-03-08
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... forma encontrada para a regularização das contribuições e o modo de salvaguardar as prestações sociais eventualmente pagas pela segurança social.      
2019-03-07
Tipo de conteúdo:
Notícias
... A representar Portugal está a Provedora-Adjunta Teresa Anjinho. No nosso país, o Provedor de Justiça é também Instituição Nacional de Direitos Humanos.    
2019-03-06
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...o. Ana Rita Gil, Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça, e Miguel Coelho, Coordenador na Provedoria de Justiça, lideram a coordenação deste projeto.    
2019-02-27
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ocial”, alertou Maria Lúcia Amaral, sinalizando que este é um exemplo de como a administração fiscal exige mais dos contribuintes do que de si mesma.
2019-02-26
Tipo de conteúdo:
Notícias
...lhorar as deficiências detetadas ou de reparação de situações que não sejam compatíveis com as obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado português.
2019-02-25
Última atualização a 2019-03-20
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados