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Foram encontrados 1231 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...zada dos direitos humanos aí inscritos.   Para saber mais sobre as comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos clique aqui.
2018-09-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
...a Amaral proferiu a conferência inaugural em torno do tema “Julgar em Estado de Direito Democrático”. Para aceder à sua intervenção clique aqui.  
2018-09-17
Tipo de conteúdo:
Notícias
..., com a United Nations International School, com a Associação de Correspondentes das Nações Unidas e com a Rede Europeia de Ombudsmen para o Ensino Superior. 
2018-09-13
Tipo de conteúdo:
Notícias
...a oportunidade de expor a experiência da instituição sobre este assunto, incluindo a recente adesão e participação na Rede Nacional de Administração Aberta.  
2018-09-13
Tipo de conteúdo:
Notícias
...S - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e pela APDQ - Associação Por uma Democracia de Qualidade. Para aceder à sua comunicação clique aqui.
2018-09-12
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ivo se encontra em curso e que deverá estar finalizado no presente ano.       [i] Contrato n.º 57-A/2018, publicado no Diário da República n.º 22/2018  
2018-08-29
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...or Cristina Sá Costa, assessora da Provedora de Justiça.   O programa do Seminário pode ser consultado aqui e a gravação do seminário pode ser acedida aqui.  
2018-08-22
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ferido não tenha recursos económicos para o fazer, poderá requerer à Segurança Social a concessão de proteção jurídica.   Para mais informações clique aqui.  
2018-08-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...itos regulatórios e não-sancionatórios da própria lei, assegurando que o sistema de registo abrange todas as situações de efetiva perigosidade e apenas estas.
2018-08-07
Tipo de conteúdo:
Notícias
...elatórios submetidos pelo Provedor de Justiça sobre autonomia e independência e sobre acesso a cuidados continuados e paliativos podem ser consultados aqui.  
2018-07-30
Última atualização a 2018-12-14
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