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Proteção das Minorias. Provedora recebe Comité Consultivo do Conselho da Europa

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação de peritos do Comité Consultivo do Conselho das Europa para a Proteção das Minorias Nacionais, no quadro da primeira visita de acompanhamento deste órgão a Portugal.

No encontro foi abordada a situação dos direitos humanos e casos de discriminação. Em Portugal, o Provedor é também Instituição Nacional de Direitos Humanos. Para aceder aos relatórios e estudos temáticos clique aqui.

O mais recente relatório do governo português sobre Minorias foi apresentado em 8 de outubro de 2018. O último parecer do Comitê Consultivo sobre a implementação da Convenção-Quadro relevante em Portugal está disponível aqui.

 

2019-05-29
Última atualização a 2019-07-15
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