Provedor de Justiça assinala Dia Internacional dos Migrantes

A história da humanidade enriquece-se com as estórias dos seus migrantes. Foram muitas as pessoas que, no passado e no presente, partiram (e partem), não raras vezes, rumo ao desconhecido. Move-os a esperança de um futuro melhor, a atração de um novo desafio profissional ou tão-somente a necessidade de prover à subsistência da sua família. No país de destino, porém,…

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Provedor de Justiça desloca-se a Berlim

O Provedor de Justiça desloca-se a Berlim para participar na Conferência Anual de Cultura Diplomática 2015, que decorre nos dias 10 a 13 de dezembro, subordinada ao tema Building Bridges of Peace and Reconciliation in Times of Greater Global Insecurity, promovida pelo Institute for Cultural Diplomacy. No dia de hoje, o Provedor de Justiça proferirá a comunicação intitulada The migrant…

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Provedor de Justiça assinala Dia Internacional dos Direitos Humanos

Comemora-se hoje o 67.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A preocupação e a censura a comportamentos que, sem justificação, ofendem sobremaneira os direitos mais basilares dos seus semelhantes, não obstante remontarem a um passado muito antigo, intensificaram-se com o rescaldo do segundo conflito mundial. Este marca, assim, um momento a partir do qual nos tornamos mais atentos aos…

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9 de dezembro: Provedor de Justiça celebra o 40.º aniversário com lançamento de moeda comemorativa 40 anos do Provedor de Justiça(atualização)

 O Provedor de Justiça comemora 40 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Associando-se ao aniversário deste órgão do Estado, a Imprensa Nacional – Casa da Moeda S.A. lança uma moeda de coleção comemorativa dos 40 anos do Provedor de Justiça da autoria de José Guimarães.  A sessão de apresentação da moeda…

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Provedor de Justiça propõe aperfeiçoamento dos procedimentos adotados pelo IEFP no âmbito das relações com os cidadãos desempregados não subsidiados

  Depois de analisadas diversas queixas apresentadas por cidadãos desempregados inscritos nos Centros de Emprego, mas não subsidiados, e ouvido o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o Provedor de Justiça assinalou junto do Presidente do Conselho Diretivo deste Instituto a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos adotados na relação com estes utentes. Em primeiro lugar, alertou para o dever…

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Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

  A mensagem de Sua Excelência o Provedor de Justiça pode ser lida aqui.               Caros concidadãos,             Dirijo-me a vós para, desta forma, assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Hoje, tal como todos os outros dias, estou ao serviço de todas as pessoas. Estou, como Provedor de Justiça, recetivo às vossas comunicações e estou atento a…

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Provedor de Justiça recomenda clarificação da lei sobre a autoria de projetos de arquitetura

O Provedor de Justiça recomendou à Assembleia da República a clarificação da lei quanto à autoria dos projetos de arquitetura, por forma a acautelar expressamente, também no âmbito do território nacional, os direitos adquiridos dos licenciados em engenharia civil que iniciaram a sua formação, o mais tardar, até o ano letivo de 1987/88, em uma das quatro instituições de ensino…

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