BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0008, SEPARATA

NORMAS REGULAMENTARES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM REGIME DE ALTERNÂNCIA NAS SAÍDAS PROFISSIONAIS DA ÁREA DAS PESCAS (ACTIVIDADES MARÍTIMAS E AQUICULTURA)

(Projecto de diploma para apreciação pública)

Despacho, p. 3

Projecto de portaria do sistema de aprendizagem – Área das pescas (actividades marítimas e aquicultura), p. 3

Impresso a que se refere o artigo 6º da Lei nº 16/79, de 19 de Maio, p. 53

Impresso a que se refere o artigo único da Lei nº 36/99, de 26 de Maio, p. 55