DIREITO E JUSTIÇA, VOL. ESPECIAL
Volume especial
Colóquio Internacional em Homenagem a Mário Emílio Forte Bigotte Chorão
Verdade, Pessoa Humana e Ordem Político-Jurídica
Programa ……………………………………………………………… 7
Abertura do Colóquio
Discurso do Magnífico Reitor da Universidade Católica Portuguesa, Prof. Doutor Manuel Braga da Cruz …………………………………………… 11
Realismo, personalismo e jusnaturalismo no debate político e jurídico contemporâneo
PROF. PAULO FERREIRA DA CUNHA
Realismo, personalismo e jusnaturalismo
Homenagem (telegráfica) ao Prof. Mário Bigotte Chorão ………………….. 15
PROF.ª ANA PAULA LOUREIRO DE SOUSA
Natureza Humana e Direito Natural no pensamento de António José Brandão e João Baptista Machado …………………………………………………… 21
PROF. ANTÓNIO BRAZ TEIXEIRA
Realismo, personalismo e jusnaturalismo no debate jurídico contemporâneo …. 35
O problema do direito natural
PROF. BERNARDO DA GAMA LOBO XAVIER
Apresentação ………………………………………………………. 47
PROF. MIGUEL AYUSO
Las aporías presentes del derecho natural
(De retorno en retorno)……………………………………………… 51
Legitimidade e legalidade
O Estado de Direito e a Democracia
PROF.ª MARIA DA GLÓRIA GARCIA
Introdução ……………………………………………………….. 79
PROF. PAULO OTERO
Divinização do princípio maioritário e Estado em transição para o totalitarismo
………………………………………………………………… 83
A pessoa e o ordenamento jurídico
PROF. NUNO ESPINOSA GOMES DA SILVA
Apresentação …………………………………………………….. 95
PROF. DANILO CASTELLANO
La persona e l’ordinamento giuridico nel pensiero giusfilosofico di Mário Emílio Forte Bigotte Chorão ………………………………………………. 97
A questão actual do estatuto jurídico do nascituro
PROF. FRANCISCO AMARAL
A condição jurídica do nascituro no Direito brasileiro ………………… 111
JOSÉ LOBO MOUTINHO
A questão actual do estatuto jurídico do nascituro ……………………. 121
PROF. MANUEL ANTÓNIO CARNEIRO DA FRADA
A protecção do juscivil da vida pré-natal. Sobre o estatuto jurídico do embrião
…………………………………………………………………. 133
PROF.ª SILMARA JUNY DE ABREU CHINELATO
Estatuto jurídico do nascituro: o direito brasileiro ………………….. 157
Verdade, relativismo e niilismo na ordem político-jurídica
PROF. VITTORIO POSSENTI
Relativismo e nichilismo nell’ordine politico-giuridico ……………….. 203
Encerramento do Colóquio
Discurso do Director da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito, Professor Doutor Luís Sousa da Fabrica ……………………………………….. 239
PROF. MÁRIO EMÍLIO FORTE BIGOTTE CHORÃO
A verdade na amizade – uma palavra de reconhecimento ………………….. 243
Apêndice
PROF. MÁRIO EMÍLIO F. BIGOTTE CHORÃO
Memória de uma experiência pedagógica (Apontamentos de lições propedêuticas sobre o conceito de Direito)………………………………………… 249