DIREITO E JUSTIÇA, VOL. ESPECIAL

Volume especial

Colóquio Internacional em Homenagem a Mário Emílio Forte Bigotte Chorão
Verdade, Pessoa Humana e Ordem Político-Jurídica

Programa ……………………………………………………………… 7

Abertura do Colóquio
Discurso do Magnífico Reitor da Universidade Católica Portuguesa, Prof. Doutor Manuel Braga da Cruz …………………………………………… 11

Realismo, personalismo e jusnaturalismo no debate político e jurídico contemporâneo

PROF. PAULO FERREIRA DA CUNHA
Realismo, personalismo e jusnaturalismo
Homenagem (telegráfica) ao Prof. Mário Bigotte Chorão ………………….. 15

PROF.ª ANA PAULA LOUREIRO DE SOUSA
Natureza Humana e Direito Natural no pensamento de António José Brandão e João Baptista Machado …………………………………………………… 21

PROF. ANTÓNIO BRAZ TEIXEIRA
Realismo, personalismo e jusnaturalismo no debate jurídico contemporâneo …. 35

O problema do direito natural

PROF. BERNARDO DA GAMA LOBO XAVIER
Apresentação ………………………………………………………. 47

PROF. MIGUEL AYUSO
Las aporías presentes del derecho natural
(De retorno en retorno)……………………………………………… 51

Legitimidade e legalidade
O Estado de Direito e a Democracia

PROF.ª MARIA DA GLÓRIA GARCIA
Introdução ……………………………………………………….. 79

PROF. PAULO OTERO
Divinização do princípio maioritário e Estado em transição para o totalitarismo
………………………………………………………………… 83

A pessoa e o ordenamento jurídico

PROF. NUNO ESPINOSA GOMES DA SILVA
Apresentação …………………………………………………….. 95

PROF. DANILO CASTELLANO
La persona e l’ordinamento giuridico nel pensiero giusfilosofico di Mário Emílio Forte Bigotte Chorão ………………………………………………. 97

A questão actual do estatuto jurídico do nascituro

PROF. FRANCISCO AMARAL
A condição jurídica do nascituro no Direito brasileiro ………………… 111

JOSÉ LOBO MOUTINHO
A questão actual do estatuto jurídico do nascituro ……………………. 121

PROF. MANUEL ANTÓNIO CARNEIRO DA FRADA
A protecção do juscivil da vida pré-natal. Sobre o estatuto jurídico do embrião
…………………………………………………………………. 133

PROF.ª SILMARA JUNY DE ABREU CHINELATO
Estatuto jurídico do nascituro: o direito brasileiro ………………….. 157

Verdade, relativismo e niilismo na ordem político-jurídica

PROF. VITTORIO POSSENTI
Relativismo e nichilismo nell’ordine politico-giuridico ……………….. 203

Encerramento do Colóquio

Discurso do Director da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito, Professor Doutor Luís Sousa da Fabrica ……………………………………….. 239

PROF. MÁRIO EMÍLIO FORTE BIGOTTE CHORÃO
A verdade na amizade – uma palavra de reconhecimento ………………….. 243

Apêndice

PROF. MÁRIO EMÍLIO F. BIGOTTE CHORÃO
Memória de uma experiência pedagógica (Apontamentos de lições propedêuticas sobre o conceito de Direito)………………………………………… 249

2008
REVISTA